Browsing by Subject Direito Constitucional

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2017Uber : a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantesTeixeira, Tarcísio; Maldonado, Gregory Tonin
2019Una breve panoramica sul pubblico ministero brasilianoMazzilli, Hugo Nigro
2018Una nueva era del derecho : 1945-2017Santiago, Alfonso
2012A universalidade dos direitos sociais e os aspectos relativos ao seu custeioPrates, Laura Spyer
2012Urgência e emergência do constitucionalismo estratégicoHorta, José Luiz Borges
2007A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concretoMartins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2018Utopia e soberania no debate sobre a corte/tribunal constitucional internacionalCunha, Paulo Ferreira da
2009Vale a pena ter uma Constituição financeira tão grande?Weiss, Fernando Lemme
2020Vale a pena uma Constituição como a nossa?Rigolin, Ivan Barbosa
2021Vazamento de dados pessoais pós-LGPDOliveira, Ricardo Alexandre de
2017Vedação do retrocesso social : reflexões gerais em um período de crise econômicaSantos, Marcus Gouveia dos
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Jan-2017Velhice, escassez de recursos e direito à saúdeRamos, Edith Maria Barbosa; Ramos, Paulo Roberto Barbosa
2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2008Vinte anos da Constituição : reconstruções, perspectivas e desafiosMüller, Friedrich
2020Violation des arrêts de la Cour constitutionnelle : l'article 168 de la Constitution du 18 février 2006 à l'épreuve des pesanteurs politiques et juridiques : cas de l'arrêt R. Const. 469 du 26 mai 2017Ngoie Tshibambe, Germain; Makonga Lemere, Janvier Kiyombo
2020Violência policial, racismo institucional e o papel do Poder Judiciário : infelizes semelhanças entre Brasil e EUASousa, Marllon
2016Violências interseccionais silenciadas em medidas protetivas de urgênciaBernardes, Márcia Nina; Albuquerque, Mariana Imbelloni Braga
2019Viragem constitucional, de Lassalle a HesseXavier, Felipe Rodrigues
2018Viva a QPC! : viva o quê?Rousseau, Dominique