Browsing by Subject Direito Constitucional

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2020Pandemia e o início da vigência da Lei Geral de Proteção de DadosSoler, Fernanda Galera
2020O panorama da proteção dos direitos transindividuais à luz da Constituição federal de 1988Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Ortega, Guilherme Oliveira
2021O papel da law and economics na interpretação dos direitos fundamentais sociaisSantos, Amanda Farias Galvão
2021Papel do federalismo em situações de crise : o caso da pandemia da COVID-19Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Frazão, Hugo Leonardo Abas
2015Para onde vai o federalismo? : notas sobre o que foi e o que poderá vir a ser o Estado FederalMinhoto, Antônio Celso Baeta
2017Para que não se esqueça : direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolarPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
2020Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucionalMarin, Jeferson Dytz
2011Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucionalPedra, Anderson Sant'Ana
2005Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT) : abuso do poder constituinte derivado?Zavascki, Teori Albino
2013Parecer acerca da possibilidade jurídica de suspensão de lei inconstitucional por ato do Poder Executivo municipal : o caso da Lei n. 1.583/2011 do município de Rio das OstrasOliveira, Daniel Mitidieri Fernandes de
2001O Parquet na defesa dos direitos individuais homogêneosAlmeida, Renato Franco de
2021O perfil do habeas dataPádua, Felipe Bizinoto Soares de
2021O periculum in mora reverso como garantia dos direitos da personalidadeTeixeira, Rodrigo Valente Giublin; Lopes, Marcelos Dantas
2018Uma perspectiva histórica da declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 130)Bufulin, Augusto Passamani; Santos, Katharine Maia dos
2019Perspectivas contemporâneas do princípio da igualdade e a prisão especialCastro, Leonardo Bellini de
2007Perspectivas do direito constitucional para o século XXIDelgado, José Augusto
2020Pessoa com deficiência e atuação processual : o exercício de direitos fundamentaisAraújo, Luiz Alberto David; Saldanha, Paloma Mendes
2017O pluralismo como categoria para a compreensão das entidades familiares no Brasil contemporâneoFilla, Bianca Camile dos Santos
2020O pluralismo na concretização dos direitos fundamentaisResende, Augusto César Leite de; Cezário, João Rafael Góis Alves; Araújo, Paulo Anjos
2021Pluralismo y buen vivir un camino hacia otro constitucionalismo posibleStorini, Claudia