Browsing by Subject Direito Constitucional

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2016Magna Carta : um pacto feudal que foi densificado como uma carta de direitosAgra, Walber de Moura; Sampaio, Nara Loureiro Cysneiros
2001Mandado de injunçãoDantas, Francisco Wildo Lacerda
2009Mandado de injunção : duas décadas de vigência de uma garantia constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2021O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal FederalSousa, Gabriel Rodrigo de; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2020Marbury v. Madison : reflexos da decisão de 1803Alff, Hannah Pereira; Linke, Micaela Porto Filchtiner
2019Marbury v. Madison : uma decisão política de manter a Corte fora da políticaCasagrande, Cássio; Tibúrcio, Dalton Robert
2018Marketing highlights : Copa do Mundo e patrocinadores oficiaisSiqueira, Antônio Henrique Albani
2020Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei n. 12.990/2014)Batista, Waleska Miguel; Mastrodi Neto, Josué
2015Máscaras amordaçadas? : a liberdade fundamental de reunião e os limites constitucionais à restrição legislativa dos direitos fundamentaisMaurício Júnior, Alceu
2015Os mecanismos de controle político de constitucionalidade das leis e das proposições legislativas : uma breve análise do direito comparado e do sistema de custódia constitucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas GeraisPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2015Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanosSousa, Magda Cristina; Lima, Patrícia Verônica Pinheiro Sales; Khan, Ahmad Saeed
1991Medida provisória - Direitos individuais - Violação - Inconstitucionalidade - Parecer em mandado de segurançaClève, Clèmerson Merlin
2020As medidas legais de controle da COVID-19 (isolamento, quarentena e tratamento de saúde compulsório) e sua proporcionalidadeAlmeida, Luiz Antônio Freitas de
2000Medidas provisórias : inconstitucionalidade institucionalizadaDias, Luiz Cláudio Portinho
2021Megavazamento : nossos dados estão realmente protegidos?Pinheiro, Patrícia Peck
2020O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big dataReis, Émilien Vilas Boas; Naves, Bruno Torquato de Oliveira
2014Método jurídico e verdade moral no constitucionalismo discursivo de Robert AlexyMello, Cláudio Ari Pinheiro de
2014Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2013O Ministério Público como cláusula pétreaMachado, Alessandro Ramos
2002O Ministério Público e a defesa do princípio da impessoalidadeGarcia, Emerson