Browsing by Subject Direito Constitucional

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2016A banalização da cidadaniaGuimarães, Fábio Luís
2012Bases constitucionais do financiamento das unidades do governo local na judicatura do Tribunal Constitucional polonêsMiemiec, Wieslawa
2020Bases teóricas da interpretação constitucionalMello, Cláudio Ari
2019Benefício assistencial de prestação continuada : aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal FederalSilva, Filipe dos Santos
2017Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucionalMagalhães, Andréa
2012Bicentenário da Constituição de Cádiz : a primeira Carta Magna brasileiraChacon, Eduarda
2003Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte dignaAdoni, André Luís
2018Biografias não autorizadas : entre privacidade e liberdade de expressãoPagliarini, Alexandre Coutinho; Klock, Gabriel Klemz
2020Biografías no autorizadas : la colisión entre el derecho fundamental a la libertad de expresión y el derecho de privacidad personalidadPérez Carrilo, Juan Ramón; Moraes, Carlos Alexandre; Romeira, Eloísa Baliscki
2020Brecha digital y derechos fundamentales : las nuevas tecnologías en el proceso penal peruanoAlmanza Torres, Dennis José; Zúñiga Maldonado, Flor
2008Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas : alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988Anjos Filho, Robério Nunes dos
2010Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleoSantos, João Ricardo Ferreira dos
2000Breves anotações sobre o controle abstrato de constitucionalidade à luz da Lei 9.868/99Gama, Patrícia Calmon Nogueira da
2015Breves considerações sobre o princípio do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo pós-positivistaRccha, Luiz Carlos da
2020Breves considerações sobre tratamento de dados pelo poder público e meios de defesa dos dados pessoais por particularesScopel, Adriano Sayão
2020Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (COVID-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúdeNogaroli, Rafaella
2016A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-serTavares, Diógenes de Brito
2020Captação de dados pessoais pelo Estado e o direito à privacidade em tempos de pandemiaSiqueira, Dirceu Pereira; Morais, Fausto Santos de; Tena, Lucimara Plaza
2002Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humanaAzevedo, Antônio Junqueira de
Sep-2016O caráter autovinculante das declarações do chefe do Poder Executivo : do direito internacional ao direito constitucionalMoraes, Ricardo Quartim de