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Author(s)
2018
União estável : a evolução das leis
Parnov, Ana Luísa
2005
União estável e casamento : adequação da disciplina da união estável no Código Civil à Constituição Federal
Comel, Wilson J
;
Comel, Denise Damo
2000
A união estável no projeto de Código Civil
Deda, Artur Oscar de Oliveira
2003
A união estável perante o novo Código Civil
Dal Col, Helder Martinez
2016
A união estável putativa em concomitância com o casamento
Costa, Bruno Bottiglieri Freitas
;
Blota, Kátia Domingues
;
Quiñones, Eliane Marta
2013
União homoafetiva estável - Adoção unilateral - Inseminação
Giorgis, José Carlos Teixeira
2003
União homossexual : reflexões jurídicas
Thomaz, Thiago Hauptmann Borelli
2006
Universidade de São Paulo - Disponibilização de teses e dissertações via Web para consulta externa - Direitos autorais possibilidade do repasse do desenvolvimento do sistema a terceiros cobrança pelo acesso ao material - Divisão dos valores
Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2016
A usucapião de domínios de internet
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
;
Pimentel, Cassiano de Araújo
2012
A usucapião especial coletiva alegada em defesa e a ação reivindicatória
Cimardi, Cláudia Aparecida
2013
A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
;
Costa, Igor Sporch da
2016
Vale a pena aprovar o Estatuto das Famílias?
Faria, Cristiane
;
Gonzalez Júnior, José Luís Gomez
2015
A validade da distinção clássica entre direito público e direito privado no âmbito dos direitos reais mediante o princípio da função social da propriedade
Moraes, Luiz Gustavo Vasques de
2019
A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
;
Silva, Mirelle Stéfani da
2014
Vedação da partilha da valorização das cotas sociais em caso de união estável - Constituição da sociedade limitada anterior ao reconhecimento da união estável - Partilha da valorização das cotas sociais no caso de união estável
Maciel, Juliana Françoso
2020
Veículos autônomos : dilemas éticos e riscos
Melo, Gustavo da Silva
2008
Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias : o novo mercado da nua-propriedade imobiliária
Marchi, Eduardo César Silveira Vita
2019
Verdades inconvenientes sobre direito e ciberespaço : uma pequena introdução ao mundo digital
Abboud, Georges
2014
A violação à intimidade e à vida privada e a quantificação do dano moral : uma análise jurisprudencial
Maurmo, Júlia Gomes Pereira
2005
Violação do dever de boa-fé de informar corretamente, atos negociais omissivos afetando o direito/liberdade de escolha - Nexo causal entre a falha/defeito de informação e defeito de qualidade nos produtos de tabaco e o dano final morte - Responsabilidade do fabricante do produto, direito a ressarcimento dos danos materiais e morais, sejam preventivos, reparatórios ou satisfatórios
Marques, Cláudia Lima