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2018União estável : a evolução das leisParnov, Ana Luísa
2005União estável e casamento : adequação da disciplina da união estável no Código Civil à Constituição FederalComel, Wilson J; Comel, Denise Damo
2016A união estável putativa em concomitância com o casamentoCosta, Bruno Bottiglieri Freitas; Blota, Kátia Domingues; Quiñones, Eliane Marta
2013União homoafetiva estável - Adoção unilateral - InseminaçãoGiorgis, José Carlos Teixeira
2006Universidade de São Paulo - Disponibilização de teses e dissertações via Web para consulta externa - Direitos autorais possibilidade do repasse do desenvolvimento do sistema a terceiros cobrança pelo acesso ao material - Divisão dos valoresSantos, Márcia Walquíria Batista dos
2016A usucapião de domínios de internetAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de; Pimentel, Cassiano de Araújo
2012A usucapião especial coletiva alegada em defesa e a ação reivindicatóriaCimardi, Cláudia Aparecida
2013A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbanoFontinelli, Maria Gabriela Telles; Costa, Igor Sporch da
2016Vale a pena aprovar o Estatuto das Famílias?Faria, Cristiane; Gonzalez Júnior, José Luís Gomez
2015A validade da distinção clássica entre direito público e direito privado no âmbito dos direitos reais mediante o princípio da função social da propriedadeMoraes, Luiz Gustavo Vasques de
2014Vedação da partilha da valorização das cotas sociais em caso de união estável - Constituição da sociedade limitada anterior ao reconhecimento da união estável - Partilha da valorização das cotas sociais no caso de união estávelMaciel, Juliana Françoso
2008Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias : o novo mercado da nua-propriedade imobiliáriaMarchi, Eduardo César Silveira Vita
2019Verdades inconvenientes sobre direito e ciberespaço : uma pequena introdução ao mundo digitalAbboud, Georges
2014A violação à intimidade e à vida privada e a quantificação do dano moral : uma análise jurisprudencialMaurmo, Júlia Gomes Pereira
2005Violação do dever de boa-fé de informar corretamente, atos negociais omissivos afetando o direito/liberdade de escolha - Nexo causal entre a falha/defeito de informação e defeito de qualidade nos produtos de tabaco e o dano final morte - Responsabilidade do fabricante do produto, direito a ressarcimento dos danos materiais e morais, sejam preventivos, reparatórios ou satisfatóriosMarques, Cláudia Lima
2005A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecidoGandini, João Agnaldo Donizeti; Jacob, Cristiane Bassi
2015Wi-fi : riscos e limites da responsabilidade pelo compartilhamentoTeixeira, Tarcísio