Browsing by Subject Direito Civil

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2007A taxa SELIC e o art. 406 do Código civilOliveira, Marcos Cavalcante de
2003Teixeira de FreitasGrau, Eros Roberto
2018As tendências da responsabilidade civil no século XXIHironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2011A tensão entre os baldios e os antibaldios: uma análise econômica da propriedade intelectual voltada ao desenvolvimentoRibeiro, Marcia Carla Pereira; Agustinho, Eduardo Oliveira
2003A teoria da empresa no Código Civil de 2002Castro, Moema Augusta Soares de
2004Teoria da imprevisão e o novo Código CivilPugliese, Antonio Celso Fonseca
2020A teoria das incapacidades, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Projeto de Lei do Senado 757/2015Veiga, Edna Teixeira
2004Teoria subjetiva da posseSantiago, Mariana Ribeiro
2015A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentaisWaquim, Bruna Barbieri; Carvalho, Márcia Haydeé Porto de
2019Termo de consentimento livre e esclarecido como mecanismo de afastamento do erro nos negócios biojurídicosPavão, Juliana Carvalho; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
2001O terror e a justiçaFeliciano, Guilherme Guimarães
2012Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento - Desnecessidade de revalidação por já conter motivação - Inteligência dos arts. 2.042 e 1.848 do Código Civil aprovado em 2002Martins, Ives Gandra da Silva
2006Testamento públicoBrandelli, Leonardo
2014O testamento vital e o princípio da dignidade da pessoa humanaSanches, Vladia Maria de Moura Soares
2005Técnicas de reprodução assistida e o biodireitoAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2020The road to a chinese Civil CodeZhiguo, Xi
2018Tipicidade dos direitos reaisNascimento, Bruno Dantas
2003Títulos de crédito no novo Código CivilCosta, Wille Duarte
2004Os títulos de crédito no novo Código CivilArnoldi, Paulo Roberto Colombo; Silva, Marcos Paulo Félix da
2004Trajetória da codificação civilCosta, Dilvanir José da