Browsing by Subject Direito Civil

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2007A taxa SELIC e o art. 406 do Código civilOliveira, Marcos Cavalcante de
2018As tendências da responsabilidade civil no século XXIHironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2011A tensão entre os baldios e os antibaldios: uma análise econômica da propriedade intelectual voltada ao desenvolvimentoRibeiro, Marcia Carla Pereira; Agustinho, Eduardo Oliveira
2003A teoria da empresa no Código Civil de 2002Castro, Moema Augusta Soares de
2015A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentaisWaquim, Bruna Barbieri; Carvalho, Márcia Haydeé Porto de
2019Termo de consentimento livre e esclarecido como mecanismo de afastamento do erro nos negócios biojurídicosPavão, Juliana Carvalho; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
2012Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento - Desnecessidade de revalidação por já conter motivação - Inteligência dos arts. 2.042 e 1.848 do Código Civil aprovado em 2002Martins, Ives Gandra da Silva
2006Testamento públicoBrandelli, Leonardo
2014O testamento vital e o princípio da dignidade da pessoa humanaSanches, Vladia Maria de Moura Soares
2005Técnicas de reprodução assistida e o biodireitoAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2018Tipicidade dos direitos reaisNascimento, Bruno Dantas
2003Títulos de crédito no novo Código CivilCosta, Wille Duarte
2014A transformação da mora em inadimplemento absolutoZanetti, Cristiano de Sousa
2003"Tudo sofre a mesma prova" : o novo Código Civil brasileiro e o sistema penal e processual penalMarques, Daniela de Freitas
2013A tutela constitucional da liberdade de expressão, de informação e de pensamento versus a proteção conferida pela Lex Mater à imagem, à honra e à vida privada : os direitos da personalidade em conflito com o direito à livre (divulgação de) informação e à liberdade de expressão e de pensamento : a problemática das biografias não autorizadasSantos, Fernanda Freire dos
2014A tutela da autonomia privada e a utilização atécnica dos novos princípios contratuaisTerra, Aline de Miranda Valverde; Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
2006Tutela jurisdicional da personalidade post mortemTucci, José Rogério Cruz e
2013A tutela jurídica do nomeNeves, Rodrigo Santos
2018União estável : a evolução das leisParnov, Ana Luísa
2005União estável e casamento : adequação da disciplina da união estável no Código Civil à Constituição FederalComel, Wilson J; Comel, Denise Damo