Browsing by Subject Direito Civil

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2005O seguro de crédito obrigatório, o financiamento a empresas incorporadoras/construtoras, efetuado por agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habilitação e a declaração de crédito em processos falimentaresSá, Fernando
2013Seguro de danos - Contrato de adesão - Cláusula de exclusão ou limitação de cobertura - Interpretação - Princípio da boa-féTheodoro Júnior, Humberto
2009O seguro de pessoas e o prévio exame médicoPimentel, Ayrton; Campoy, Adilson José
2007Separação e divórcio consensual mediante escritura públicaCahali, Yussef Said
2005Os sete pecados capitais do novo direito de famíliaLeite, Eduardo de Oliveira
2016O sexo e o direito : a história de uma relação muito íntima (parte 1)Dias, Rodrigo Bernardes
2016O sexo e o direito : a história de uma relação muito íntima (parte 2)Dias, Rodrigo Bernardes
2016O silêncio como declaração de vontade e a sistemática do Código Civil brasileiroAlves, Magno
2007Sistemas jurídicos : codificação específica do contrato de seguro. Da necessidade ou não da positivação de microssistema para o direito securitário brasileiroPolido, Walter Antonio
2007Sucessão testamentária - Testamento público - Pré-morte - Herdeira testamentária falecida antes da testadora - Existência de outros herdeiros testamentários - Caducidade das disposições relacionadas à herdeira pré-falecida - Perda da capacidade testamentária passiva - Prevalência das demais disposições testamentárias - Inexistência de direito de representação dos sucessores legítimos da pré-falecida - Testamento - Interpretação - Existência de herdeiros necessários - Ainda que da cedúla testamentária conste que a estadora deixa "metade de seus bens" a um dos herdeiros testamentários e a "outra metade" aos outros, isso não significa que a deixa abarca todo o patrimônio - Intangibilidade da legítima - Inteligência dos arts. 1846 e 1857, § 1º, do Código Civil brasileiroRamos, Glauco Gumerato
2003Os sujeitos jurídicos : concepções tangenciadoras do novo Código CivilLopes, Mônica Sette
2007A taxa SELIC e o art. 406 do Código civilOliveira, Marcos Cavalcante de
2018As tendências da responsabilidade civil no século XXIHironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2011A tensão entre os baldios e os antibaldios: uma análise econômica da propriedade intelectual voltada ao desenvolvimentoRibeiro, Marcia Carla Pereira; Agustinho, Eduardo Oliveira
2003A teoria da empresa no Código Civil de 2002Castro, Moema Augusta Soares de
2015A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentaisWaquim, Bruna Barbieri; Carvalho, Márcia Haydeé Porto de
2019Termo de consentimento livre e esclarecido como mecanismo de afastamento do erro nos negócios biojurídicosPavão, Juliana Carvalho; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
2012Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento - Desnecessidade de revalidação por já conter motivação - Inteligência dos arts. 2.042 e 1.848 do Código Civil aprovado em 2002Martins, Ives Gandra da Silva
2006Testamento públicoBrandelli, Leonardo
2014O testamento vital e o princípio da dignidade da pessoa humanaSanches, Vladia Maria de Moura Soares