Browsing by Subject Direito Civil

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2002Saisine e astreinteCarvalho, Luís Camargo Pinto de
2020Savigny e o direito romanoPeixoto, José Carlos de Matos; Rodrigues Júnior, Otávio Luiz; Fujisaka, Luca Akira Moutinho
2004Seguro contra todos os riscos (all risks) de engenharia - Regulação de sinistro - Conceito de dano materialTzirulnik, Ernesto
2005O seguro de crédito obrigatório, o financiamento a empresas incorporadoras/construtoras, efetuado por agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habilitação e a declaração de crédito em processos falimentaresSá, Fernando
2013Seguro de danos - Contrato de adesão - Cláusula de exclusão ou limitação de cobertura - Interpretação - Princípio da boa-féTheodoro Júnior, Humberto
2004O seguro de pessoa no novo Código CivilGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2009O seguro de pessoas e o prévio exame médicoPimentel, Ayrton; Campoy, Adilson José
2004Seguro de responsabilidade civil - Legitimidade da vítima do dano para promoção da ação de reparação contra a seguradora - Disciplina da matéria no novo Código Civil e no Código de Defesa do ConsumidorRuiz, Urbano
2007Separação e divórcio consensual mediante escritura públicaCahali, Yussef Said
2005Os sete pecados capitais do novo direito de famíliaLeite, Eduardo de Oliveira
2016O sexo e o direito : a história de uma relação muito íntima (parte 1)Dias, Rodrigo Bernardes
2016O sexo e o direito : a história de uma relação muito íntima (parte 2)Dias, Rodrigo Bernardes
2016O silêncio como declaração de vontade e a sistemática do Código Civil brasileiroAlves, Magno
2002Simulação no novo Código CivilCoelho, José Martinho Nunes
2007Sistemas jurídicos : codificação específica do contrato de seguro. Da necessidade ou não da positivação de microssistema para o direito securitário brasileiroPolido, Walter Antonio
2001Sociedade por ações : direito de preferência e direito de "acrescer" do acionista no aumento do capitalAscarelli, Tullio
2001Solo criado : aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificarCosta, José Marcelo Ferreira
2002A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código CivilCarvalho Neto, Inácio de
2020A sucessão legítima : instituto jurídico que viola a autonomia privada do testadorViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo; Silva, Mirelle Stéfani da
2007Sucessão testamentária - Testamento público - Pré-morte - Herdeira testamentária falecida antes da testadora - Existência de outros herdeiros testamentários - Caducidade das disposições relacionadas à herdeira pré-falecida - Perda da capacidade testamentária passiva - Prevalência das demais disposições testamentárias - Inexistência de direito de representação dos sucessores legítimos da pré-falecida - Testamento - Interpretação - Existência de herdeiros necessários - Ainda que da cedúla testamentária conste que a estadora deixa "metade de seus bens" a um dos herdeiros testamentários e a "outra metade" aos outros, isso não significa que a deixa abarca todo o patrimônio - Intangibilidade da legítima - Inteligência dos arts. 1846 e 1857, § 1º, do Código Civil brasileiroRamos, Glauco Gumerato