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2018Quem é o dono do trust? : uma análise do trust à luz do direito civil brasileiroCarvalho Neto, Pythagoras Lopes de
2009Razões e contra-razões para aplicação da guarda compartilhadaBrito, Leila Maria Torraca de; Gonsalves, Emmanuela Neves
2017O real alcance da indenização do seguro DPVAT em face da teoria da causalidade adequada na visão do Superior Tribunal de JustiçaValente Júnior, Felipe Fernandes
2012Recensão crítica ao livro Modernising Civil Liability Law in Europe, China, Brazil and Russia, de Gert BrüggemeierBarbieri, Diovana
2012Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2012O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo
2009Recusa a tratamento de saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2016Recusa ao procedimento de exame de DNAFaria, Cristiane
2005Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do Código Civil de 2002 : a função social do contratoWambier, Teresa Arruda Alvim
2017Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapiãoDiniz, Maria Helena
2014Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padastro nas famílias reconstituídasLima, Clarissa Costa de
2018Reflexões sobre responsabilidade civil e abandono afetivoAmaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do
2007A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127 de 2005 e o terceiro setorLeonardo, Rodrigo Xavier
2008O regime obrigacional unificado do Código Civil brasileiro e seus efeitos sobre a liberdade contratual. A compra e venda como modelo jurídico multifuncionalBranco, Gerson Luiz Carlos
2005Regimes de bensPereira, Sérgio Gischkow
2012Os regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizarMartins-Costa, Judith
2012Remasterização : violação aos direitos morais de autor?Cunha, João Vieira da; Freire, Carolina Lanza Brewer Pereira
2014Reprodução assistida homóloga post mortem e a colisão da dignidade humanaDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2013Res nullius? O regime brasileiro de repressão à apropriação indébita das expressões culturais folclóricas: direitos autorais e sistema de repressão à concorrência deslealRodrigues Júnior, Edson Beas
2009Resolução, rescisão, resilição e denúncia do contrato : questões envolvendo terminologia, conceito e efeitosJorge Júnior, Alberto Gosson