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2019A quantificação do dano moral compensatório : em busca de critérios para os incisos V e X do art. 5º da CF/88Bonna, Alexandre Pereira; Leal, Pastora do Socorro Teixeira
2000O quantum da pensão alimentíciaLeite, Eduardo de Oliveira
2018Quem é o dono do trust? : uma análise do trust à luz do direito civil brasileiroCarvalho Neto, Pythagoras Lopes de
2001Questões mais comuns arguidas em ações sobre FGTS de competência da justiça federalFranciulli Netto, Domingos
2002Racionalismo e tutela preventiva em processo civilSilva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2009Razões e contra-razões para aplicação da guarda compartilhadaBrito, Leila Maria Torraca de; Gonsalves, Emmanuela Neves
2017O real alcance da indenização do seguro DPVAT em face da teoria da causalidade adequada na visão do Superior Tribunal de JustiçaValente Júnior, Felipe Fernandes
2012Recensão crítica ao livro Modernising Civil Liability Law in Europe, China, Brazil and Russia, de Gert BrüggemeierBarbieri, Diovana
2003A recepção do casamento religioso e o novo Código CivilRestiffe Neto, Paulo; Alonso, Félix Ruiz
2012Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2012O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo
2019O recrudescimento da perfilhação civil do nascituro no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães, Bianca Regina Ramos; Carneiro Filho, Humberto João
2009Recusa a tratamento de saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2016Recusa ao procedimento de exame de DNAFaria, Cristiane
2002A redução dos prazos de prescrição e o novo Código CivilMachado, Jânio de Souza
2005Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do Código Civil de 2002 : a função social do contratoWambier, Teresa Arruda Alvim
2017Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapiãoDiniz, Maria Helena
2001Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireitoSilva, Reinaldo Pereira e
2003Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incertaBonicio, Marcelo José Magalhães
2014Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padastro nas famílias reconstituídasLima, Clarissa Costa de