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2019Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório 'Doing Business' do Banco MundialGama, Guilherme Calmon Nogueira da; Cardoso, Patrícia Silva
2020O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileiraBecue, Sabrina Maria Fadel
2009Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro : uma visão das leis portuguesa e brasileiraPasqualotto, Adalberto
2020Para que serve o art. 931 do Código Civil? : considerações críticas sobre um dispositivo inútilCarnaúba, Daniel Amaral
2003Para uma releitura do revisionismo contratualFiuza, César
2020Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemiaRodrigues, Marco Antonio; Hibner, Davi Amaral
2018Parcialidade desinterpretativa da cláusula rebus sic stantibus pelos antirrevisionistas pós-ulpiano e proposta de revisão incondicionadaBorges, Nelson
2015Parecer - Doação fiduciária e resolução do contrato por desvinculação de coisa doada ao fim estipuladoSilva, Paula da Costa e; Reis, Nuno Trigo
2013As partes integrantes e a pertença no Código CivilHaical, Gustavo Luís da Cruz
2012Parto anônimo, abandono infantil e morosidade nos processos de adoçãoVersiani, Tátilla Gomes
2005Pautas para a interpretação do art. 187 do novo Código CivilLima, Ricardo Seibel de Freitas
2000Penhor agrícola : a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvioDal Col, Helder Martinez
2006A personalidade civil do nascituro sob a regência da EC 45/2004Pazó, Cristina Grobério; Morelato, Vitor Faria
2000Pessoa jurídica : dano moralVasconcelos, Fernando
2016Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratualGomes, Josiane Araújo
2008Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2018Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?Gordilho, Heron José de Santana; Dias, Andréa Biasin
2014Ponderações acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceirosTaveira Júnior, Fernando
2015Por que é legítima a cobrança de laudêmio pela Igreja Católica no Brasil?Kümpel, Vitor Frederico; Santos, Larissa Pavan
2020Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional' : mais um passo na publicização do direito civil contemporâneoGuedes, Jefferson Carús; Amaral, Ana Luiza Lacerda