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Title
Author(s)
2002
Obrigações negativas
Dal Col, Helder Martinez
2002
Obrigações propter rem e condomínios atípicos
Castro, Flávia de Almeida Viveiros
2009
As organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privado
Andrade, Alessandro Purcino
2006
As origens do contrato no novo Código Civil : uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual
Timm, Luciano Benetti
2019
Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório 'Doing Business' do Banco Mundial
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Cardoso, Patrícia Silva
2020
O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira
Becue, Sabrina Maria Fadel
2009
Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro : uma visão das leis portuguesa e brasileira
Pasqualotto, Adalberto
2020
Para que serve o art. 931 do Código Civil? : considerações críticas sobre um dispositivo inútil
Carnaúba, Daniel Amaral
2003
Para uma releitura do revisionismo contratual
Fiuza, César
2020
Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia
Rodrigues, Marco Antonio
;
Hibner, Davi Amaral
2018
Parcialidade desinterpretativa da cláusula rebus sic stantibus pelos antirrevisionistas pós-ulpiano e proposta de revisão incondicionada
Borges, Nelson
2015
Parecer - Doação fiduciária e resolução do contrato por desvinculação de coisa doada ao fim estipulado
Silva, Paula da Costa e
;
Reis, Nuno Trigo
2013
As partes integrantes e a pertença no Código Civil
Haical, Gustavo Luís da Cruz
2012
Parto anônimo, abandono infantil e morosidade nos processos de adoção
Versiani, Tátilla Gomes
2005
Pautas para a interpretação do art. 187 do novo Código Civil
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
2000
Penhor agrícola : a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
Dal Col, Helder Martinez
2006
A personalidade civil do nascituro sob a regência da EC 45/2004
Pazó, Cristina Grobério
;
Morelato, Vitor Faria
2000
Pessoa jurídica : dano moral
Vasconcelos, Fernando
2016
Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratual
Gomes, Josiane Araújo
2008
Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalares
Nery Júnior, Nelson