Browsing by Subject Direito Civil

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2009As organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privadoAndrade, Alessandro Purcino
2006As origens do contrato no novo Código Civil : uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratualTimm, Luciano Benetti
2009Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro : uma visão das leis portuguesa e brasileiraPasqualotto, Adalberto
2003Para uma releitura do revisionismo contratualFiuza, César
2018Parcialidade desinterpretativa da cláusula rebus sic stantibus pelos antirrevisionistas pós-ulpiano e proposta de revisão incondicionadaBorges, Nelson
2015Parecer - Doação fiduciária e resolução do contrato por desvinculação de coisa doada ao fim estipuladoSilva, Paula da Costa e; Reis, Nuno Trigo
2013As partes integrantes e a pertença no Código CivilHaical, Gustavo Luís da Cruz
2012Parto anônimo, abandono infantil e morosidade nos processos de adoçãoVersiani, Tátilla Gomes
2005Pautas para a interpretação do art. 187 do novo Código CivilLima, Ricardo Seibel de Freitas
2006A personalidade civil do nascituro sob a regência da EC 45/2004Pazó, Cristina Grobério; Morelato, Vitor Faria
2016Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratualGomes, Josiane Araújo
2008Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2018Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?Gordilho, Heron José de Santana; Dias, Andréa Biasin
2014Ponderações acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceirosTaveira Júnior, Fernando
2015Por que é legítima a cobrança de laudêmio pela Igreja Católica no Brasil?Kümpel, Vitor Frederico; Santos, Larissa Pavan
2014Postura jurisprudencial diante das consequências jurídicas do abandono afetivo na filiaçãoPereira, Eddla Karina Gomes
1997Precatórios - Inobservância da ordem cronológica - Intervenção do Estado no MunicípioPereira, Betty E. M. Dantas
2012Precatórios alimentícios: atraso no pagamento gera danos moraisHarada, Kiyoshi
2004A prescrição dos emolumentos - Notários e registradores - Prazo de cinco anos - Inaplicabilidade do prazo de um ano do novel Código CivilDrescher, Adelar José
2018Pressupostos da inscrição de promessa de venda : execução para cumprimento de obrigaçãoGomes, Orlando