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2005Natureza jurídica do contrato de consórcio - Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos - Os contratos relacionais - A boa-fé nos contratos relacionais - Contratos de duração - Alteração da circunstâncias e onerosidade excessiva - Sinalagma e resolução contratual - Resolução parcial do contrato - Função social do contratoAzevedo, Antônio Junqueira de
2019Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios : uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exteriorRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2007Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público : reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no BrasilSouza, Carlos Affonso Pereira de; Moniz, Pedro de Paranaguá; Vieira Junior, Sérgio Branco
2015Notas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitivaFranco, Luiz Henrique Sapia
2014Notas sobre o direito de saisine e a sucessão a causa de morteCosta Filho, Venceslau Tavares
2010A nova dinâmica dos direitos reais e o Ministério PúblicoMilagres, Marcelo de Oliveira
2019A nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriaçõesNakamura, André Luiz dos Santos
2019Nova lei brasileira de proteção de dados pessoais (LGPD) e o impacto nas instituições públicas e privadasPinheiro, Patrícia Peck Garrido
2015Uma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damagesFlumignan, Silvano José Gomes
2015A nova roupagem da guarda compartilhadaAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2012O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humanaZisman, Célia Rosenthal
2012O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana (2ª parte)Zisman, Célia Rosenthal
2003Novo Código Civil : linhas ideológicas e confrontação tópicaMelo, Albertino Daniel de
2005O novo Código Civil e os efeitos das normas de ordem pública na impenhorabilidade do bem de família do fiadorGonçalves, Marlo Thurmann
2003O novo Código Civil, a empresa e o direito econômicoSouza, Washington Peluso Albino de
2013Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiroCarvalho Neto, Inácio de
2008Novos testes de DNA na investigação de paternidade com suposto pai falecidoJobim, Maria Regina [et al.]
2019Nuances do direito civil e consumerista na era da sociedade da informaçãoBelanda, Douglas
2009As organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privadoAndrade, Alessandro Purcino
2006As origens do contrato no novo Código Civil : uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratualTimm, Luciano Benetti