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2002Natureza de seguro dos fundos de garantia - Os atos devidos no quadro dos atos jurídicos em geral - Conflito de interesse entre representante e representado - Negócio jurídico com causa pressuposta - É abusiva a cláusula que desnaturaliza o negócio jurídicoAzevedo, Antônio Junqueira de
2003A natureza jurídica da liminar prevista nos §§ 1º e 2º do art. 209 da Lei de Propriedade Industrial e a aplicabilidade do direito marcário na internetAbrantes, Guilherme de Mattos
2005Natureza jurídica do contrato de consórcio - Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos - Os contratos relacionais - A boa-fé nos contratos relacionais - Contratos de duração - Alteração da circunstâncias e onerosidade excessiva - Sinalagma e resolução contratual - Resolução parcial do contrato - Função social do contratoAzevedo, Antônio Junqueira de
2019Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios : uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exteriorRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2002Negócios jurídicos entre pais e filhosMalheiros Filho, Fernando
2007Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público : reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no BrasilSouza, Carlos Affonso Pereira de; Moniz, Pedro de Paranaguá; Vieira Junior, Sérgio Branco
2003O nexo de causalidade na responsabilidade civilNoronha, Fernando
2003Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, à luz da redação do art. 652 do novo CC : Lei 10.406/2002Medina, José Miguel Garcia
2015Notas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitivaFranco, Luiz Henrique Sapia
2014Notas sobre o direito de saisine e a sucessão a causa de morteCosta Filho, Venceslau Tavares
2010A nova dinâmica dos direitos reais e o Ministério PúblicoMilagres, Marcelo de Oliveira
2019A nova disciplina da prévia indenização na desapropriação decorrente do art. 34-A do Decreto-Lei 3.365/41Nakamura, André Luiz dos Santos
2019A nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriaçõesNakamura, André Luiz dos Santos
2019Nova lei brasileira de proteção de dados pessoais (LGPD) e o impacto nas instituições públicas e privadasPinheiro, Patrícia Peck Garrido
2003A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjugesLeite, Eduardo de Oliveira
2015Uma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damagesFlumignan, Silvano José Gomes
2015A nova roupagem da guarda compartilhadaAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2012O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humanaZisman, Célia Rosenthal
2012O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana (2ª parte)Zisman, Célia Rosenthal
2003Novo Código Civil : linhas ideológicas e confrontação tópicaMelo, Albertino Daniel de