Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito Civil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 396 to 415 of 652
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2002
Natureza de seguro dos fundos de garantia - Os atos devidos no quadro dos atos jurídicos em geral - Conflito de interesse entre representante e representado - Negócio jurídico com causa pressuposta - É abusiva a cláusula que desnaturaliza o negócio jurídico
Azevedo, Antônio Junqueira de
2003
A natureza jurídica da liminar prevista nos §§ 1º e 2º do art. 209 da Lei de Propriedade Industrial e a aplicabilidade do direito marcário na internet
Abrantes, Guilherme de Mattos
2005
Natureza jurídica do contrato de consórcio - Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos - Os contratos relacionais - A boa-fé nos contratos relacionais - Contratos de duração - Alteração da circunstâncias e onerosidade excessiva - Sinalagma e resolução contratual - Resolução parcial do contrato - Função social do contrato
Azevedo, Antônio Junqueira de
2019
Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios : uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior
Rodrigues Júnior, Otávio Luiz
2000
Negócio jurídico - Existência - Validade - Eficácia - Vícios - Fraude - Lesão
Theodoro Júnior, Humberto
2002
Negócios jurídicos entre pais e filhos
Malheiros Filho, Fernando
2007
Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público : reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no Brasil
Souza, Carlos Affonso Pereira de
;
Moniz, Pedro de Paranaguá
;
Vieira Junior, Sérgio Branco
2003
O nexo de causalidade na responsabilidade civil
Noronha, Fernando
2003
Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, à luz da redação do art. 652 do novo CC : Lei 10.406/2002
Medina, José Miguel Garcia
2015
Notas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitiva
Franco, Luiz Henrique Sapia
2014
Notas sobre o direito de saisine e a sucessão a causa de morte
Costa Filho, Venceslau Tavares
2010
A nova dinâmica dos direitos reais e o Ministério Público
Milagres, Marcelo de Oliveira
2019
A nova disciplina da prévia indenização na desapropriação decorrente do art. 34-A do Decreto-Lei 3.365/41
Nakamura, André Luiz dos Santos
2019
A nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriações
Nakamura, André Luiz dos Santos
2019
Nova lei brasileira de proteção de dados pessoais (LGPD) e o impacto nas instituições públicas e privadas
Pinheiro, Patrícia Peck Garrido
2003
A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges
Leite, Eduardo de Oliveira
2015
Uma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damages
Flumignan, Silvano José Gomes
2015
A nova roupagem da guarda compartilhada
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2012
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana
Zisman, Célia Rosenthal
2012
O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana (2ª parte)
Zisman, Célia Rosenthal