Browsing by Subject Direito Civil

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2016Maconha : legalizar? Eis a questãoMelo, Daniele Oliveira de
2003A maioridade civil e os benefícios previdenciáriosCosta Filho, Sinésio Cyrino da
2007Mandado de injunção : efeitos da decisão e âmbito de incidênciaSouza Neto, Cláudio Pereira de
2005Mandado de segurançaFerreira, Sérgio de Andréa
2006Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido políticoNobre Júnior, Edilson Pereira
2005Mandatário infielRodrigues, Sílvio
2014Manifestação do pensamento que causa dano não pode ser anônimaResende, Juliana Sebusiani
2012Marco civil ou demarcação de direitos? : democracia, razoabilidade e as fendas na internet do BrasilThompson, Marcelo
2017Má-fé nos alimentos gravídicos : do abuso na proteção do nascituroBastiani, Alex Siqueira de
2019A mediação como alternativa ao litígio nos casos de abandono afetivoOliveira, Maria Fernanda César Las Casas de; Toledo, Renata Maria Silveira; Baltazar, Maria
2005O menor empresário : uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova Lei de Falências e Recuperação de EmpresasLima, Igor Silva de
2019Mero aborrecimento ou dano moral mínimo? : da definição do dano imaterialMeireles, Edilton
2019Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de famíliaEsperandio, Clift Russo; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017O microssistema do direito tecnodigital e o princípio da preponderância da segurança digital nos negócios eletrônicosBrant, Cássio Augusto Barros
2007Miguel Reale, o Código Civil e a redução das desigualdades sociaisLisboa, Roberto Senise
2017Modelos de responsabilidade civil extracontratualBarbosa, Mafalda Miranda
2013Modernidade, crise de sentido e família : uma abordagem da evolução do conceito jurídico de famíliaDias, Rodrigo Rodrigues
2015A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT : análise da controvérsiaDahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke
2018Multiparentalidade : existência construída pelo afetoFaria, Cristiane
2005Natureza jurídica do contrato de consórcio - Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos - Os contratos relacionais - A boa-fé nos contratos relacionais - Contratos de duração - Alteração da circunstâncias e onerosidade excessiva - Sinalagma e resolução contratual - Resolução parcial do contrato - Função social do contratoAzevedo, Antônio Junqueira de