Browsing by Subject Direito Civil

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2016Maconha : legalizar? Eis a questãoMelo, Daniele Oliveira de
2003A maioridade civil e os benefícios previdenciáriosCosta Filho, Sinésio Cyrino da
2007Mandado de injunção : efeitos da decisão e âmbito de incidênciaSouza Neto, Cláudio Pereira de
2005Mandado de segurançaFerreira, Sérgio de Andréa
2006Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido políticoNobre Júnior, Edilson Pereira
2005Mandatário infielRodrigues, Sílvio
2014Manifestação do pensamento que causa dano não pode ser anônimaResende, Juliana Sebusiani
2012Marco civil ou demarcação de direitos? : democracia, razoabilidade e as fendas na internet do BrasilThompson, Marcelo
2017Má-fé nos alimentos gravídicos : do abuso na proteção do nascituroBastiani, Alex Siqueira de
2002Mediação : instrumento da pacificação socialOliveira, Regis Fernandes de
2019A mediação como alternativa ao litígio nos casos de abandono afetivoOliveira, Maria Fernanda César Las Casas de; Toledo, Renata Maria Silveira; Baltazar, Maria
2020Medidas cautelares, duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado pelo risco estatal judicial anormalWilleman, Flávio de Araújo
2003O meio adequado de impugnação à antecipação de tutela concedida com a sentençaRossi, Matheus Corredato
2020Memorando de entendimentos não vinculante : não ocorrência de perda de chance. Inexistência de violação de obrigação de confidencialidadeNanni, Giovanni Ettore
2005O menor empresário : uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova Lei de Falências e Recuperação de EmpresasLima, Igor Silva de
2019Mero aborrecimento ou dano moral mínimo? : da definição do dano imaterialMeireles, Edilton
2000Médico - Conduta - Teoria da imprevisão - Caso fortuito - Força maior - Nexo causal : em matéria de responsabilidade, o exame da conduta do médico deve ser aferido com flexibilidadeMagrini, Rosana Jane
2003Médico : cirurgia plástica reparadora e estética : obrigação de meio ou de resultado para o cirurgiãoMagrini, Rosana Jane
2019Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de famíliaEsperandio, Clift Russo; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017O microssistema do direito tecnodigital e o princípio da preponderância da segurança digital nos negócios eletrônicosBrant, Cássio Augusto Barros