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Title
Author(s)
2018
A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdade
Santiago, Mariana Ribeiro
2013
Las garantías abstractas : "a primera demanda" o a "primer requerimiento"
Alegría, Héctor
2010
Le droit d'auteur confronte au numérique
Gaudrat, Philippe
2020
A legitimidade processual do agente fiduciário de debêntures e contratos de investimento coletivo
Rodrigues, Fábio Polli
2020
O legítimo interesse do controlador no tratamento de dados pessoais e o teste de proporcionalidade europeu : desafios e caminhos para uma aplicação no cenário brasileiro
Joelsons, Marcela
2015
A Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos : impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estável
Silva, Regina Beatriz Tavares da
;
Brito, Laura Souza Lima e
2018
Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e os possíveis impactos
Almeida, Fabíola Meira de
2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos no ordenamento jurídico
Oliveira, Ricardo Alexandre de
2002
Uma leitura constitucional da proteção ao sigilo bancário
Pereira, Frederico Valdez
2005
Lesão
Mendonça, Danilo Badaró
1997
Licença edilícia
Tanaka, Sônia Yuriko
2010
Licença-paternidade por adoção de criança
Braga, Liliane Drummond Mascarenhas
1996
Limitações no uso da propriedade
Ferreira, Sérgio de Andréa
1996
Limitações no uso da propriedade
Sundfeld, Carlos Ari
1997
Limitações no uso da propriedade
Gasparini, Diogenes
2007
Limites da atuação ministerial em ação civil pública
Tucci, Rogério Lauria Marçal
2020
Os limites da inteligência artificial no exercício da prudência : as atividades jurídicas correm risco?
Melo, Vinicius Holanda
;
Pereira Júnior, Antonio Jorge
2001
Locação, concessão de uso e concessão de direito real de uso - Parecer
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Haddad, Luís Gustavo
2016
Maconha : legalizar? Eis a questão
Melo, Daniele Oliveira de
2003
A maioridade civil e os benefícios previdenciários
Costa Filho, Sinésio Cyrino da