Browsing by Subject Direito Civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 205 to 224 of 398 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2015O julgamento da ADIn. n. 4.277/DF e a consagração dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadaniaRibeiro, Ana Cecília Rosário
Oct-2016A juridicidade dos condomínios de lotesKern, Marinho Dembinski
2006Juros legais e direito intertemporal - Critérios para a fixação dos juros legais moratórios - Inadequação da Taxa Selic - Confronto entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002 - Inaplicabilidade da lei posterior para a determinação da taxa de juros devida em razão do inadimplemento de obrigação constituída na vigência da lei anteriorMattietto, Leonardo
2018A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdadeSantiago, Mariana Ribeiro
2013Las garantías abstractas : "a primera demanda" o a "primer requerimiento"Alegría, Héctor
2010Le droit d'auteur confronte au numériqueGaudrat, Philippe
2015A Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos : impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estávelSilva, Regina Beatriz Tavares da; Brito, Laura Souza Lima e
2018Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e os possíveis impactosAlmeida, Fabíola Meira de
2018Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos no ordenamento jurídicoOliveira, Ricardo Alexandre de
2005LesãoMendonça, Danilo Badaró
1997Licença edilíciaTanaka, Sônia Yuriko
2010Licença-paternidade por adoção de criançaBraga, Liliane Drummond Mascarenhas
1996Limitações no uso da propriedadeFerreira, Sérgio de Andréa
1996Limitações no uso da propriedadeSundfeld, Carlos Ari
1997Limitações no uso da propriedadeGasparini, Diogenes
2007Limites da atuação ministerial em ação civil públicaTucci, Rogério Lauria Marçal
2001Locação, concessão de uso e concessão de direito real de uso - ParecerSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Haddad, Luís Gustavo
2016Maconha : legalizar? Eis a questãoMelo, Daniele Oliveira de
2003A maioridade civil e os benefícios previdenciáriosCosta Filho, Sinésio Cyrino da
2007Mandado de injunção : efeitos da decisão e âmbito de incidênciaSouza Neto, Cláudio Pereira de