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2012Ideias de Rubens Limongi FrançaDuarte, Nestor
2005A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiroCachapuz, Maria Cláudia Mércio
2014O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MGNunes, Andréia Regina Schneider
2006Incorporação imobiliária - Impossibilidade de realização - Resolução de promessa de compra e venda - Responsabilidade objetiva do incorporador - Critério da indenização ao promitente comprador - Propositura de ação de resolução antes da exigibilidade da prestação do incorporadorChalhub, Melhim Namem
2018Indústria do dano ou indústria da lesão? : uma análise crítica diante da constitucionalização da responsabilidade civilSouza, Carlos Eduardo Silva e; Cunha, Matheus Lourenço Rodrigues da
2014Infidelidade e internet : breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtualOrleans, Helen Cristina Leite de Lima
2013A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XXRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2018Infrações de patente no bojo de parcerias para o desenvolvimento produtivoJusten Filho, Marçal
2015A ingestão de álcool e a condução de veículos no contrato de seguro de veículos : por um exame sistemático e a constatação da existência de presunção de agravamento de riscoFiterman, Mauro
2007A injuridicidade do art. 798 e seu parágrafo único do Código CivilBorges, Nelson
2002Inovações principais no novo Código CivilCosta, Dilvanir José da
2006O instituto da cópia privada no direito autoral brasileiro : análise dogmática e críticaFrias, Felipe Barreto
1999O instituto da lesão no projeto de Código Civil BrasileiroDíaz, Júlio Alberto
2012Internet e consumo: o paradigma da solidariedade e seus reflexos na responsabilidade civil do provedor de pesquisaBarbosa, Fernanda Nunes
2011Interpretações sobre a Emenda Constitucional do DivórcioSilva, Regina Beatriz Tavares da
2007Inventário, partilha, separação e divórcio consular : análise primeira de sua viabilidade à luz da Lei n. 11.441/2007Cahali, Francisco José
2015O julgamento da ADIn. n. 4.277/DF e a consagração dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadaniaRibeiro, Ana Cecília Rosário
Oct-2016A juridicidade dos condomínios de lotesKern, Marinho Dembinski
2006Juros legais e direito intertemporal - Critérios para a fixação dos juros legais moratórios - Inadequação da Taxa Selic - Confronto entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002 - Inaplicabilidade da lei posterior para a determinação da taxa de juros devida em razão do inadimplemento de obrigação constituída na vigência da lei anteriorMattietto, Leonardo
2018A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdadeSantiago, Mariana Ribeiro