Browsing by Subject Direito Civil

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2003HomonímiaFrança, Rubens Limongi
2009Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPCNogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2014O humor entre a crítica social e o danoCapelotti, João Paulo
2001Iatrogenia e responsabilidade civil do médicoStoco, Rui
2012Ideias de Rubens Limongi FrançaDuarte, Nestor
2005A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiroCachapuz, Maria Cláudia Mércio
2014O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MGNunes, Andréia Regina Schneider
2002Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiadorAlberton, Genacéia da Silva
2020O inadimplemento contratual antecipado no direito civil brasileiroWaisberg, Verena Moura
2004O inadimplemento no pagamento do prêmio no contrato de seguro em face do novo Código CivilAbreu, Virgínia Duarte Deda de
2004Inconstitucionalidade do processo de adoção judicialWelter, Belmiro Pedro
2006Incorporação imobiliária - Impossibilidade de realização - Resolução de promessa de compra e venda - Responsabilidade objetiva do incorporador - Critério da indenização ao promitente comprador - Propositura de ação de resolução antes da exigibilidade da prestação do incorporadorChalhub, Melhim Namem
2001A indenização por dano moral e o imposto de rendaSarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
2018Indústria do dano ou indústria da lesão? : uma análise crítica diante da constitucionalização da responsabilidade civilSouza, Carlos Eduardo Silva e; Cunha, Matheus Lourenço Rodrigues da
2002Inexistência de publicidade enganosa ou abusiva - Inexistência de servidão de vista - Natureza jurídica do contrato de venda de unidades - Inalterabilidade da fração condominialAzevedo, Álvaro Villaça
2014Infidelidade e internet : breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtualOrleans, Helen Cristina Leite de Lima
2013A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XXRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2018Infrações de patente no bojo de parcerias para o desenvolvimento produtivoJusten Filho, Marçal
2015A ingestão de álcool e a condução de veículos no contrato de seguro de veículos : por um exame sistemático e a constatação da existência de presunção de agravamento de riscoFiterman, Mauro
2007A injuridicidade do art. 798 e seu parágrafo único do Código CivilBorges, Nelson