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Title
Author(s)
2003
Homonímia
França, Rubens Limongi
2009
Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPC
Nogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2014
O humor entre a crítica social e o dano
Capelotti, João Paulo
2001
Iatrogenia e responsabilidade civil do médico
Stoco, Rui
2012
Ideias de Rubens Limongi França
Duarte, Nestor
2005
A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiro
Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2014
O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MG
Nunes, Andréia Regina Schneider
2002
Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador
Alberton, Genacéia da Silva
2020
As implicações do fideicomisso sobre os impostos de transmissão causa mortis de imóveis
Leal, Márcio Flávio Mafra
2020
A imputação de responsabilidade civil por danos decorrentes do uso de sistemas totalmente autônomos
Lemos, Júlia Pinto
2020
O inadimplemento contratual antecipado no direito civil brasileiro
Waisberg, Verena Moura
2004
O inadimplemento no pagamento do prêmio no contrato de seguro em face do novo Código Civil
Abreu, Virgínia Duarte Deda de
2021
A incompetência do Juizado Especial Cível em caso de necessidade de prova pericial em contratos eletrônicos
Belanda, Douglas
;
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2004
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
Welter, Belmiro Pedro
2006
Incorporação imobiliária - Impossibilidade de realização - Resolução de promessa de compra e venda - Responsabilidade objetiva do incorporador - Critério da indenização ao promitente comprador - Propositura de ação de resolução antes da exigibilidade da prestação do incorporador
Chalhub, Melhim Namem
2001
A indenização por dano moral e o imposto de renda
Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
2018
Indústria do dano ou indústria da lesão? : uma análise crítica diante da constitucionalização da responsabilidade civil
Souza, Carlos Eduardo Silva e
;
Cunha, Matheus Lourenço Rodrigues da
2002
Inexistência de publicidade enganosa ou abusiva - Inexistência de servidão de vista - Natureza jurídica do contrato de venda de unidades - Inalterabilidade da fração condominial
Azevedo, Álvaro Villaça
2014
Infidelidade e internet : breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
2013
A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX
Rodrigues Júnior, Otávio Luiz