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Title
Author(s)
2000
Garantia do direito ao silêncio e a dispensa do interrogatório
Dotti, René Ariel
2012
Garantias no contrato de factoring
Donini, Antônio Carlos
2004
Garantias tradicionais no novo Código Civil
Restiffe, Paulo Sérgio
2005
Graus da culpa e redução eqüitativa da indenização
Kfouri Neto, Miguel
2003
Gravações clandestinas e ambientais no processo civil : as provas imorais
Avolio, Luiz Francisco Torquato
2003
Homonímia
França, Rubens Limongi
2009
Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPC
Nogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2014
O humor entre a crítica social e o dano
Capelotti, João Paulo
2001
Iatrogenia e responsabilidade civil do médico
Stoco, Rui
2012
Ideias de Rubens Limongi França
Duarte, Nestor
2005
A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiro
Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2014
O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MG
Nunes, Andréia Regina Schneider
2002
Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiador
Alberton, Genacéia da Silva
2020
A imputação de responsabilidade civil por danos decorrentes do uso de sistemas totalmente autônomos
Lemos, Júlia Pinto
2020
O inadimplemento contratual antecipado no direito civil brasileiro
Waisberg, Verena Moura
2004
O inadimplemento no pagamento do prêmio no contrato de seguro em face do novo Código Civil
Abreu, Virgínia Duarte Deda de
2004
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
Welter, Belmiro Pedro
2006
Incorporação imobiliária - Impossibilidade de realização - Resolução de promessa de compra e venda - Responsabilidade objetiva do incorporador - Critério da indenização ao promitente comprador - Propositura de ação de resolução antes da exigibilidade da prestação do incorporador
Chalhub, Melhim Namem
2001
A indenização por dano moral e o imposto de renda
Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
2018
Indústria do dano ou indústria da lesão? : uma análise crítica diante da constitucionalização da responsabilidade civil
Souza, Carlos Eduardo Silva e
;
Cunha, Matheus Lourenço Rodrigues da