Browsing by Subject Direito Civil

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PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2000Garantia do direito ao silêncio e a dispensa do interrogatórioDotti, René Ariel
2012Garantias no contrato de factoringDonini, Antônio Carlos
2004Garantias tradicionais no novo Código CivilRestiffe, Paulo Sérgio
2005Graus da culpa e redução eqüitativa da indenizaçãoKfouri Neto, Miguel
2003Gravações clandestinas e ambientais no processo civil : as provas imoraisAvolio, Luiz Francisco Torquato
2003HomonímiaFrança, Rubens Limongi
2009Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPCNogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2014O humor entre a crítica social e o danoCapelotti, João Paulo
2001Iatrogenia e responsabilidade civil do médicoStoco, Rui
2012Ideias de Rubens Limongi FrançaDuarte, Nestor
2005A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiroCachapuz, Maria Cláudia Mércio
2014O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MGNunes, Andréia Regina Schneider
2002Impenhorabilidade de bem imóvel residencial do fiadorAlberton, Genacéia da Silva
2020As implicações do fideicomisso sobre os impostos de transmissão causa mortis de imóveisLeal, Márcio Flávio Mafra
2020A imputação de responsabilidade civil por danos decorrentes do uso de sistemas totalmente autônomosLemos, Júlia Pinto
2020O inadimplemento contratual antecipado no direito civil brasileiroWaisberg, Verena Moura
2004O inadimplemento no pagamento do prêmio no contrato de seguro em face do novo Código CivilAbreu, Virgínia Duarte Deda de
2021A incompetência do Juizado Especial Cível em caso de necessidade de prova pericial em contratos eletrônicosBelanda, Douglas; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2004Inconstitucionalidade do processo de adoção judicialWelter, Belmiro Pedro
2006Incorporação imobiliária - Impossibilidade de realização - Resolução de promessa de compra e venda - Responsabilidade objetiva do incorporador - Critério da indenização ao promitente comprador - Propositura de ação de resolução antes da exigibilidade da prestação do incorporadorChalhub, Melhim Namem