Browsing by Subject Direito Civil

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2012Garantias no contrato de factoringDonini, Antônio Carlos
2005Graus da culpa e redução eqüitativa da indenizaçãoKfouri Neto, Miguel
2009Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPCNogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2014O humor entre a crítica social e o danoCapelotti, João Paulo
2012Ideias de Rubens Limongi FrançaDuarte, Nestor
2005A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiroCachapuz, Maria Cláudia Mércio
2014O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas : comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MGNunes, Andréia Regina Schneider
2006Incorporação imobiliária - Impossibilidade de realização - Resolução de promessa de compra e venda - Responsabilidade objetiva do incorporador - Critério da indenização ao promitente comprador - Propositura de ação de resolução antes da exigibilidade da prestação do incorporadorChalhub, Melhim Namem
2018Indústria do dano ou indústria da lesão? : uma análise crítica diante da constitucionalização da responsabilidade civilSouza, Carlos Eduardo Silva e; Cunha, Matheus Lourenço Rodrigues da
2014Infidelidade e internet : breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtualOrleans, Helen Cristina Leite de Lima
2013A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XXRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2018Infrações de patente no bojo de parcerias para o desenvolvimento produtivoJusten Filho, Marçal
2015A ingestão de álcool e a condução de veículos no contrato de seguro de veículos : por um exame sistemático e a constatação da existência de presunção de agravamento de riscoFiterman, Mauro
2007A injuridicidade do art. 798 e seu parágrafo único do Código CivilBorges, Nelson
2002Inovações principais no novo Código CivilCosta, Dilvanir José da
2006O instituto da cópia privada no direito autoral brasileiro : análise dogmática e críticaFrias, Felipe Barreto
1999O instituto da lesão no projeto de Código Civil BrasileiroDíaz, Júlio Alberto
2012Internet e consumo: o paradigma da solidariedade e seus reflexos na responsabilidade civil do provedor de pesquisaBarbosa, Fernanda Nunes
2011Interpretações sobre a Emenda Constitucional do DivórcioSilva, Regina Beatriz Tavares da
2007Inventário, partilha, separação e divórcio consular : análise primeira de sua viabilidade à luz da Lei n. 11.441/2007Cahali, Francisco José