Browsing by Subject Direito Civil

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2002O falso motivo como vício do negócio jurídico no novo Código CivilBarroso, Carlos Henrique
2012Família e relações privadas no direito brasileiro : o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteOufella, Jociane Machiavelli
2006A família nas constituiçõesCosta, Dilvanir José da
2000Família não-fundada no casamentoGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2003A família nos estudos psicossociais de adoção : experiência em uma Vara da Infância e da JuventudeCampos, Niva Maria Vasques; Costa, Liana Fortunato
2002Fato supervenienteCosta, José Rubens
1999As festividades juninas em estabelecimentos de ensino e os direitos autoraisRibeiro, Guilherme Wagner
2006A fiança à locação e a Súmula 214 do STJSegalla, Alessandro Schirrmeister
2005A figura do preposto nos juizados especiais cíveisPellon, Luís Felipe; Menescal, Mariana Ferraz
2006O filho adotivo tem direito à visita de seus pais biológicos?Rocha, Maria Isabel de Matos
2017As filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STFVarão, Mariana Fernandes Oliveira
2001A flexibilização da exigência do depósito elisivo na Lei FalimentarZanetti, Robson
2005Fontes das obrigaçõesAdiers, Moacir
2006Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedadeMukai, Toshio
2019Função punitiva da responsabilidade civilSeixas, Bernardo Silva de; Miki, Tiaki Araújo
2015Função social da posseTamaki, Luiz Henrique
2016Função social da propriedade : a constituição econômica e o desenvolvimento sustentávelManiglia, Elisabete; Possas, Thiago Lemos
2002A função social do contrato e o princípio da boa-fé no novo Código Civil brasileiroMello, Adriana Mandim Theodoro de
2008Função social do direito contratual no Código Civil brasileiro : justiça distributiva vs. eficiência econômicaTimm, Luciano Benetti
2012A função social dos condomínios edilícios e a função social da propriedade nos condomínios edilíciosMagalhães, Ana Alvarenga Moreira