Browsing by Subject Direito Civil

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2012Família e relações privadas no direito brasileiro : o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteOufella, Jociane Machiavelli
2006A família nas constituiçõesCosta, Dilvanir José da
1999As festividades juninas em estabelecimentos de ensino e os direitos autoraisRibeiro, Guilherme Wagner
2006A fiança à locação e a Súmula 214 do STJSegalla, Alessandro Schirrmeister
2006O filho adotivo tem direito à visita de seus pais biológicos?Rocha, Maria Isabel de Matos
2017As filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STFVarão, Mariana Fernandes Oliveira
2005Fontes das obrigaçõesAdiers, Moacir
2006Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedadeMukai, Toshio
2015Função social da posseTamaki, Luiz Henrique
2016Função social da propriedade : a constituição econômica e o desenvolvimento sustentávelManiglia, Elisabete; Possas, Thiago Lemos
2008Função social do direito contratual no Código Civil brasileiro : justiça distributiva vs. eficiência econômicaTimm, Luciano Benetti
2012A função social dos condomínios edilícios e a função social da propriedade nos condomínios edilíciosMagalhães, Ana Alvarenga Moreira
2005A função social dos imóveis agráriosScaff, Fernando Campos
2008Fundações públicas de direito privadoAragão, Alexandre Santos de
2012Garantias no contrato de factoringDonini, Antônio Carlos
2005Graus da culpa e redução eqüitativa da indenizaçãoKfouri Neto, Miguel
2009Honorários advocatícios extrajudiciais : breve análise (e harmonização) dos arts. 389, 395 e 404 do CC/2002 e art. 20 do CPCNogueira, Antônio de Pádua Soubhie
2014O humor entre a crítica social e o danoCapelotti, João Paulo
2012Ideias de Rubens Limongi FrançaDuarte, Nestor
2005A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiroCachapuz, Maria Cláudia Mércio