Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito Civil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 249 to 268 of 654
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2019
Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2018
A egreja e o Estado
Faria, Julio César de
2018
El derecho de autor : su conotación social y jurídica en la tecnología : las nuevas tecnologías de la información y su impacto en la actividad educativa
Figueredo Paneque, Olivia V.
2004
Embargos de declaração : a latente inconveniência do art. 538 do Código de Processo Civil
Costa Júnior, Augusto de Macedo
2007
A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privado
Ferronatto, Adria Paula
2006
A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privado
Ferronatto, Adria Paula
2004
O empresário à luz do novo Código Civil
Mattos Neto, Antonio José de
2005
O empresário no Código Civil brasileiro
Gontijo, Vinícius José Marques
2006
O enriquecimento sem causa como fonte de obrigações
Neves, José Roberto de Castro
2013
Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2006
As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o Código Civil de 2002
Reale, Miguel
2018
Entre essência e consequência : reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonial
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do
;
Castro, Paulo Roberto Ciola de
2011
Entrevista com o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior
-
2005
Erro médico, complicação e prática não-médica : por uma classificação da responsabilidade do profissional de saúde
Ferraz, Edmundo Machado
;
Nogueira, Roberto Wanderley
2020
Essentiality and social function in existential contracts
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
;
Dias, Nathália da Mota Santos
;
Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
2012
Estado de perigo no Código Civil de 2002 : notas críticas
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
1996
O Estado e o dever de indenizar : teoria do risco administrativo : responsabilidades extracontratuais
Ferreira, Sérgio de Andréa
2008
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2010
A estrutura legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e Oriental
Rutzen, Douglas B.
;
Moore, David
;
Durham, Michael
2002
Estudo comparado do direito de personalidade no Brasil e na Alemanha
Ramos, Erasmo M