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2019Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2018A egreja e o EstadoFaria, Julio César de
2018El derecho de autor : su conotación social y jurídica en la tecnología : las nuevas tecnologías de la información y su impacto en la actividad educativaFigueredo Paneque, Olivia V.
2004Embargos de declaração : a latente inconveniência do art. 538 do Código de Processo CivilCosta Júnior, Augusto de Macedo
2007A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privadoFerronatto, Adria Paula
2006A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privadoFerronatto, Adria Paula
2004O empresário à luz do novo Código CivilMattos Neto, Antonio José de
2005O empresário no Código Civil brasileiroGontijo, Vinícius José Marques
2006O enriquecimento sem causa como fonte de obrigaçõesNeves, José Roberto de Castro
2013Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternadaSilva, Caíque Tomaz Leite da
2006As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o Código Civil de 2002Reale, Miguel
2018Entre essência e consequência : reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonialAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Castro, Paulo Roberto Ciola de
2011Entrevista com o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior-
2005Erro médico, complicação e prática não-médica : por uma classificação da responsabilidade do profissional de saúdeFerraz, Edmundo Machado; Nogueira, Roberto Wanderley
2020Essentiality and social function in existential contractsRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Dias, Nathália da Mota Santos; Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
2012Estado de perigo no Código Civil de 2002 : notas críticasSampaio, Rodrigo de Lima Vaz
1996O Estado e o dever de indenizar : teoria do risco administrativo : responsabilidades extracontratuaisFerreira, Sérgio de Andréa
2008Estatuto da cidade e a função social da propriedadeFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2010A estrutura legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e OrientalRutzen, Douglas B.; Moore, David; Durham, Michael
2002Estudo comparado do direito de personalidade no Brasil e na AlemanhaRamos, Erasmo M