Browsing by Subject Direito Civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 146 to 165 of 393 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2018A egreja e o EstadoFaria, Julio César de
2018El derecho de autor : su conotación social y jurídica en la tecnología : las nuevas tecnologías de la información y su impacto en la actividad educativaFigueredo Paneque, Olivia V.
2007A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privadoFerronatto, Adria Paula
2006A empresa no novo Código Civil : elemento unificador do direito privadoFerronatto, Adria Paula
2005O empresário no Código Civil brasileiroGontijo, Vinícius José Marques
2006O enriquecimento sem causa como fonte de obrigaçõesNeves, José Roberto de Castro
2013Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternadaSilva, Caíque Tomaz Leite da
2006As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o Código Civil de 2002Reale, Miguel
2018Entre essência e consequência : reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonialAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Castro, Paulo Roberto Ciola de
2011Entrevista com o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior-
2005Erro médico, complicação e prática não-médica : por uma classificação da responsabilidade do profissional de saúdeFerraz, Edmundo Machado; Nogueira, Roberto Wanderley
2012Estado de perigo no Código Civil de 2002 : notas críticasSampaio, Rodrigo de Lima Vaz
1996O Estado e o dever de indenizar : teoria do risco administrativo : responsabilidades extracontratuaisFerreira, Sérgio de Andréa
2008Estatuto da cidade e a função social da propriedadeFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2010A estrutura legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e OrientalRutzen, Douglas B.; Moore, David; Durham, Michael
2006A evolução da responsabilidade civil e dos contratos no direito francês e brasileiroWald, Arnoldo
2013A "exceção da exceção" quanto à responsabilidade patrimonial do fiador : a penhorabilidade do bem de famílilaSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2015Exclusão do imóvel do fiador da penhora e o direito à moradia : diferenças ontológicas de fiança e caução na Lei 8.245/1991Souza, Sérgio Iglesias Nunes de
2009Exercício do direito e suas limitações : abuso do direitoLopez, Teresa Ancona
2011O exercício do poder nas fundações privadas e seus órgãos de açãoGrazzioli, Airton