Browsing by Subject Direito Civil

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2006Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compraSilva, Luiz Tadeu Barbosa
2003Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construirMukai, Toshio
2007Da empreitadaBdine Júnior, Hamid Charaf
2013Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil : da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora, como o de participar das assembleias e nelas votarMarchi, Eduardo César Silveira Vita
2014Da necessidade de inclusão de URL em ordens judiciaisHaikal, Victor Auilo
2003Da responsabilidade civil do Estado-Membro por danos ambientais causados por terceirosCavalcanti, Flávio de Queiroz Bezerra
2016Da responsabilidade civil pela frustração do tempo disponívelScramim, Umberto Cassiano Garcia
2013Dano à incolumidade psicológica do passageiro : comentários ao REsp 1.231.240Capelotti, João Paulo
2015O dano decorrente da perda de uma chance : questões problemáticasPereira, Agnoclébia Santos; Torres, Felipe Soares
2013O dano moral na socioafetividadeMadaleno, Rolf
2016Dano moral nas relações jurídicas empresariais : notas sobre a situação empresarial e do trabalhador nos dias atuaisGuimarães, Ricardo Pereira de Freitas
2016Dano moral residual : o pedido por uma discussão mais livre no âmbito da responsabilidade civil e uma proposta para o desentravamento do JudiciárioCruz, Aline Maria Pala
2016O dano pela perda da vidaBianca, Cesare Massimo; Colombo, Cristiano; Santos, Marco Fridolin Sommer
2013Danos morais e ofensa à honra : liberdade ou abuso de imprensa?Salgado, Rodrigo Oliveira
1995A demora na entrega da prestação jurisdicional - Responsabilidade do Estado - IndenizaçãoDelgado, José Augusto
1997Desapropriação - Imissão provisória na posse - Justa e prévia indenização - O pagamento com títulos da dívida pública - A necessidade de uma revisão do atual ordenamento jurídico - O aviltamento do direito de propriedadeGarcia, Maria
1999Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietárioMonteiro, Yara Darcy Police
1997Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietárioHarada, Kiyoshi
1997Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietárioCosta, José Rubens
2018A desapropriação judicial e a responsabilidade pelo pagamento da indenizaçãoFagundes, André