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Title
Author(s)
2001
Capacidade ativa para testar : todos os casos
Begalli, Paulo Antônio
2019
Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização
Cury, Augusto Jorge
2008
Casamento - Regime de bens - Pacto antenupcial - Separação convencional de bens - Súmula 377 do STF - Interpretação ampliativa - Comunicação de aquestos - Impossibilidade
Azevedo Júnior, José Osório de
2005
Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2000
Casamento de fato e concubinato atual : influência do casamento romano
Azevedo, Álvaro Villaça
2010
Caso concreto : Emenda do Divórcio (EC n. 66/2010) e separação judicial em andamento - Parecer do Ministério Público
Carvalho, Dimas Messias de
2016
Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade
Souza, Eduardo Nunes de
2015
A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractus
Monteiro, Ralpho Waldo de Barros
;
Monteiro, Marina Stella de Barros
2001
Cessão de direitos e cessão de pretensões no direito brasileiro
Vieira, Iacyr de Aguilar
2007
Cessão de direitos hereditários - Anulação - Erro dos cedentes - Omissão dolosa de cessionário e inventariante - Contrato comutativo
Azevedo Júnior, José Osório de
2012
Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro
Szaniawski, Elimar
2002
A cláusula de exclusividade nos contratos empresariais
Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
2012
Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade : acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidade
Maluf, Carlos Alberto Dabus
2014
A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo : uma visão crítica
Kataoka, Eduardo Takemi
2011
A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil de 2002 : elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC 2002
Costa Filho, Venceslau Tavares
2000
Coisa julgada e DNA
Costa, Epaminondas da
2014
Colisão de direitos fundamentais, ponderação de valores e a dogmática jurídica
Gradin, Marília Gabriela
2014
Comentário ao REsp 1.384.630/SP
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2000
Comércio eletrônico e propriedade intelectual
Castro, Moema Augusta Soares de
2013
Competência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a lei 6.015 de 31.12.1973
Silva, José de Anchieta da Mota e