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2019Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematizaçãoCury, Augusto Jorge
2008Casamento - Regime de bens - Pacto antenupcial - Separação convencional de bens - Súmula 377 do STF - Interpretação ampliativa - Comunicação de aquestos - ImpossibilidadeAzevedo Júnior, José Osório de
2005Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010Caso concreto : Emenda do Divórcio (EC n. 66/2010) e separação judicial em andamento - Parecer do Ministério PúblicoCarvalho, Dimas Messias de
2016Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validadeSouza, Eduardo Nunes de
2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros
2007Cessão de direitos hereditários - Anulação - Erro dos cedentes - Omissão dolosa de cessionário e inventariante - Contrato comutativoAzevedo Júnior, José Osório de
2012Células-tronco na perspectiva do direito brasileiroSzaniawski, Elimar
2012Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade : acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidadeMaluf, Carlos Alberto Dabus
2014A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo : uma visão críticaKataoka, Eduardo Takemi
2011A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil de 2002 : elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC 2002Costa Filho, Venceslau Tavares
2014Colisão de direitos fundamentais, ponderação de valores e a dogmática jurídicaGradin, Marília Gabriela
2014Comentário ao REsp 1.384.630/SPWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2000Comércio eletrônico e propriedade intelectualCastro, Moema Augusta Soares de
2013Competência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a lei 6.015 de 31.12.1973Silva, José de Anchieta da Mota e
2015Os complexos contratos de previdência privada e a colação : por um exame da teoria do abuso do direitoFiterman, Mauro
2006Compromisso de compra e venda em face do Código Civil de 2002 : contrato preliminar e adjudicação compulsóriaBdine Júnior, Hamid Charaf
2005Condomínio em edifícios : o problema da sua atual regulamentação sob a perspectiva civil-constitucionalMartins, Samir José Caetano
2013A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG (Mensalão)Leonardo, Rodrigo Xavier
2011O conflito entre o direito à intimidade e o direito à propriedade privada no monitoramento de e-mails nas relações de trabalhoOliveira, Fernanda de Aguiar Lopes de