Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito Civil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 57 to 76 of 654
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2001
O bem de família e sua evolução jurisprudencial
Nunes, Hélio da Silva
2000
Bem de família internacional : necessidade de unificação
Azevedo, Álvaro Villaça
2017
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Nascimento, Larissa
2004
Binuba - Regime de bens - Prova - Prescrição
Bevilacqua, Clóvis
;
Marques, Jose Manoel de Azevedo
;
Barreto, Plínio
2015
Biografia : a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002
Egea, Maria Luíza de Freitas Valle
2006
Boa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa : notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei n. 10.931/2004
Wambier, Luiz Rodrigues
2013
A boa-fé objetiva no direito de família
Miranda, Verônica Rodrigues de
2003
Boa-fé, abuso de direito e o novo Código Civil brasileiro
Duarte, Ronnie Preuss
2018
Uma breve introdução à cláusula geral de exceção do direito das patentes
Rodrigues Júnior, Edson Beas
2007
Breves apontamentos acerca da evolução histórica do contrato : do direito romano à crise da modernidade
Machado, Yuri Restano
2008
Breves comentários à Lei n. 11.484/2007, que introduz proteção exclusiva relativa à topografia de circuitos integrados
Barbosa, Denis Borges
2019
Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidade
Benfatti, Fabio Fernandes Neves
2013
Bullying e responsabilidade civil : alguns aspectos essenciais
Prado, Sibila Stahlke
2001
Capacidade ativa para testar : todos os casos
Begalli, Paulo Antônio
2019
Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização
Cury, Augusto Jorge
2008
Casamento - Regime de bens - Pacto antenupcial - Separação convencional de bens - Súmula 377 do STF - Interpretação ampliativa - Comunicação de aquestos - Impossibilidade
Azevedo Júnior, José Osório de
2005
Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2000
Casamento de fato e concubinato atual : influência do casamento romano
Azevedo, Álvaro Villaça
2010
Caso concreto : Emenda do Divórcio (EC n. 66/2010) e separação judicial em andamento - Parecer do Ministério Público
Carvalho, Dimas Messias de
2016
Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade
Souza, Eduardo Nunes de