Browsing by Subject Direito Civil

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2001O bem de família e sua evolução jurisprudencialNunes, Hélio da Silva
2017O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animaisNascimento, Larissa
2004Binuba - Regime de bens - Prova - PrescriçãoBevilacqua, Clóvis; Marques, Jose Manoel de Azevedo; Barreto, Plínio
2015Biografia : a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002Egea, Maria Luíza de Freitas Valle
2006Boa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa : notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei n. 10.931/2004Wambier, Luiz Rodrigues
2013A boa-fé objetiva no direito de famíliaMiranda, Verônica Rodrigues de
2003Boa-fé, abuso de direito e o novo Código Civil brasileiroDuarte, Ronnie Preuss
2018Uma breve introdução à cláusula geral de exceção do direito das patentesRodrigues Júnior, Edson Beas
2007Breves apontamentos acerca da evolução histórica do contrato : do direito romano à crise da modernidadeMachado, Yuri Restano
2008Breves comentários à Lei n. 11.484/2007, que introduz proteção exclusiva relativa à topografia de circuitos integradosBarbosa, Denis Borges
2019Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidadeBenfatti, Fabio Fernandes Neves
2013Bullying e responsabilidade civil : alguns aspectos essenciaisPrado, Sibila Stahlke
2001Capacidade ativa para testar : todos os casosBegalli, Paulo Antônio
2019Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematizaçãoCury, Augusto Jorge
2008Casamento - Regime de bens - Pacto antenupcial - Separação convencional de bens - Súmula 377 do STF - Interpretação ampliativa - Comunicação de aquestos - ImpossibilidadeAzevedo Júnior, José Osório de
2005Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2000Casamento de fato e concubinato atual : influência do casamento romanoAzevedo, Álvaro Villaça
2010Caso concreto : Emenda do Divórcio (EC n. 66/2010) e separação judicial em andamento - Parecer do Ministério PúblicoCarvalho, Dimas Messias de
2016Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validadeSouza, Eduardo Nunes de
2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros