Browsing by Subject Direito Civil

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2017O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animaisNascimento, Larissa
2015Biografia : a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002Egea, Maria Luíza de Freitas Valle
2006Boa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa : notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei n. 10.931/2004Wambier, Luiz Rodrigues
2013A boa-fé objetiva no direito de famíliaMiranda, Verônica Rodrigues de
2018Uma breve introdução à cláusula geral de exceção do direito das patentesRodrigues Júnior, Edson Beas
2007Breves apontamentos acerca da evolução histórica do contrato : do direito romano à crise da modernidadeMachado, Yuri Restano
2008Breves comentários à Lei n. 11.484/2007, que introduz proteção exclusiva relativa à topografia de circuitos integradosBarbosa, Denis Borges
2019Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidadeBenfatti, Fabio Fernandes Neves
2013Bullying e responsabilidade civil : alguns aspectos essenciaisPrado, Sibila Stahlke
2019Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematizaçãoCury, Augusto Jorge
2008Casamento - Regime de bens - Pacto antenupcial - Separação convencional de bens - Súmula 377 do STF - Interpretação ampliativa - Comunicação de aquestos - ImpossibilidadeAzevedo Júnior, José Osório de
2005Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010Caso concreto : Emenda do Divórcio (EC n. 66/2010) e separação judicial em andamento - Parecer do Ministério PúblicoCarvalho, Dimas Messias de
2016Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validadeSouza, Eduardo Nunes de
2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros
2007Cessão de direitos hereditários - Anulação - Erro dos cedentes - Omissão dolosa de cessionário e inventariante - Contrato comutativoAzevedo Júnior, José Osório de
2012Células-tronco na perspectiva do direito brasileiroSzaniawski, Elimar
2012Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade : acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidadeMaluf, Carlos Alberto Dabus
2014A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo : uma visão críticaKataoka, Eduardo Takemi
2011A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil de 2002 : elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC 2002Costa Filho, Venceslau Tavares