Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito Civil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 654
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
Sep-2016
Aborto, zika e direitos da mulher
Scalcon, Raquel Lima
2020
O abuso de direito no sistema jurídico nacional : origens e aplicabilidade
Remédio, José Antonio
;
Oliveira, Gustavo Henrique de
2001
Abuso de direito pelo uso de nomes de domínio na internet
Soares, José Carlos Tinoco
2005
Abuso do direito : ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2003
Ação afirmativa : os modelos jurídicos internacionais e a experiência brasileira
Menezes, Paulo Lucena de
2002
Ação de investigação de paternidade
Betini, Alexandre
2004
Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil
Carneiro, Athos Gusmão
2000
Ação incidental de indisponibilidade de bens (sequestro) de agente público improbo - Previsão na Lei 8.429/92 - Limites e restrições
Ribeiro, Rodrigo
2003
Ação indenizatória - Dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo
Martins-Costa, Judith
2006
As ações indenizatórias movidas por fumantes contra empresas que produzem cigarros no direito comparado e brasileiro
Migliora, Luiz Guilherme
;
Bastos, Felipe
;
França, Thomas Belitz
2007
As ações sobre tabaco nos Estados Unidos e no Brasil : uma análise comparativa
Migliora, Luiz Guilherme [et al.]
Oct-2016
A adoção de crianças indígenas
Mota, Karine Alves Gonçalves
;
Coronel, Luziê Medici da Costa
Jan-2017
Adoção de embriões : uma opção apropriada aos embriões excedentários viáveis
Urel, Isadora
2003
A adoção depois do novo Código Civil
Grisard Filho, Waldyr
2015
Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescente
Costa, Jamilly Steffane Liberato da ... [et al.]
2012
Adoção socioafetiva póstuma : comentário a acórdão do TJRS
Silva Filho, Artur Marques da
2011
A afetividade nas relações familiares : em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequada
Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2018
O afeto como instrumento das relações familiares
Faria, Cristiane
2018
Agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido de homologação de acordo entre as partes
Bueno, Cássio Scarpinella
;
Santos, Welder Queiroz dos
2001
Ainda a prisão civil em caso de alienação fiduciária : da desconsideração do depósito
Carvalho, Milton Paulo de