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2012A usucapião especial coletiva alegada em defesa e a ação reivindicatóriaCimardi, Cláudia Aparecida
2013A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbanoFontinelli, Maria Gabriela Telles; Costa, Igor Sporch da
2016Vale a pena aprovar o Estatuto das Famílias?Faria, Cristiane; Gonzalez Júnior, José Luís Gomez
2015A validade da distinção clássica entre direito público e direito privado no âmbito dos direitos reais mediante o princípio da função social da propriedadeMoraes, Luiz Gustavo Vasques de
2019A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubinaViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo; Silva, Mirelle Stéfani da
2014Vedação da partilha da valorização das cotas sociais em caso de união estável - Constituição da sociedade limitada anterior ao reconhecimento da união estável - Partilha da valorização das cotas sociais no caso de união estávelMaciel, Juliana Françoso
2020Veículos autônomos : dilemas éticos e riscosMelo, Gustavo da Silva
2008Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias : o novo mercado da nua-propriedade imobiliáriaMarchi, Eduardo César Silveira Vita
2019Verdades inconvenientes sobre direito e ciberespaço : uma pequena introdução ao mundo digitalAbboud, Georges
2014A violação à intimidade e à vida privada e a quantificação do dano moral : uma análise jurisprudencialMaurmo, Júlia Gomes Pereira
2005Violação do dever de boa-fé de informar corretamente, atos negociais omissivos afetando o direito/liberdade de escolha - Nexo causal entre a falha/defeito de informação e defeito de qualidade nos produtos de tabaco e o dano final morte - Responsabilidade do fabricante do produto, direito a ressarcimento dos danos materiais e morais, sejam preventivos, reparatórios ou satisfatóriosMarques, Cláudia Lima
2003Visão geral do novo Código CivilReale, Miguel
2020A visualização contratual a partir da perspectiva proativa do contratoMombach, Matheus Martins Costa
2005A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecidoGandini, João Agnaldo Donizeti; Jacob, Cristiane Bassi
2015Wi-fi : riscos e limites da responsabilidade pelo compartilhamentoTeixeira, Tarcísio