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2016Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratualGomes, Josiane Araújo
2008Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2018Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?Gordilho, Heron José de Santana; Dias, Andréa Biasin
2014Ponderações acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceirosTaveira Júnior, Fernando
2015Por que é legítima a cobrança de laudêmio pela Igreja Católica no Brasil?Kümpel, Vitor Frederico; Santos, Larissa Pavan
2020A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb : análise do Recurso Especial 1.819.075/RS do STJSantos, Marianne Neiva dos
2020Possibilidade jurídica de regulação por escritura pública das uniões poliafetivasCambi, Eduardo; Luz, Lauriano Pereira da
2014Postura jurisprudencial diante das consequências jurídicas do abandono afetivo na filiaçãoPereira, Eddla Karina Gomes
2001Precatório : análise da EC 30/2000Oliveira, Regis Fernandes de
1997Precatórios - Inobservância da ordem cronológica - Intervenção do Estado no MunicípioPereira, Betty E. M. Dantas
2012Precatórios alimentícios: atraso no pagamento gera danos moraisHarada, Kiyoshi
2004A prescrição dos emolumentos - Notários e registradores - Prazo de cinco anos - Inaplicabilidade do prazo de um ano do novel Código CivilDrescher, Adelar José
2004A prescrição nas ações indenizatórias por acidentes do trabalho no Código Civil de 2002Dal Col, Helder Martinez
2018Pressupostos da inscrição de promessa de venda : execução para cumprimento de obrigaçãoGomes, Orlando
2003O princípio da boa-fé objetiva no novo Código CivilBalbino, Renata Domingues Barbosa
2018O princípio da cedência recíproca como solução democrática na discussão da colisão entre o direito ao esquecimento e o direito à informaçãoToledo, Cláudia Mansani Queda de; Palumbo, Lívia Pelli
2006Princípio da confiança legítima e princípio da boa-fé objetiva - Termo de compromisso de cessação (TCC) ajustado com o CADE - Critérios da interpretação contratual : os "sistemas de referência extracontratuais" ("circunstâncias do caso") e sua função no quadro semântico da conduta devida - Princípio da unidade ou coerência hermenêutica e "usos do tráfego" - Adimplemento contratualMartins-Costa, Judith
2015O princípio da proporcionalidade frente aos fenômenos civis pós-modernosOliveira, Daniela Fernandes de
2005Princípios contratuaisGomes, Thaissa Garcia
2000A prisão do depositário infiel : um ilícito internacionalMagalhães, José Carlos de