Browsing by Subject Direito Civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 406 to 425 of 689 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2019Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de famíliaEsperandio, Clift Russo; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017O microssistema do direito tecnodigital e o princípio da preponderância da segurança digital nos negócios eletrônicosBrant, Cássio Augusto Barros
2007Miguel Reale, o Código Civil e a redução das desigualdades sociaisLisboa, Roberto Senise
2001O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiênciaMazzilli, Hugo Nigro
2017Modelos de responsabilidade civil extracontratualBarbosa, Mafalda Miranda
2013Modernidade, crise de sentido e família : uma abordagem da evolução do conceito jurídico de famíliaDias, Rodrigo Rodrigues
2004As modificações da usucapião em face do estatuto da cidadeAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2015A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT : análise da controvérsiaDahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke
2019A morte presumida na lama de BrumadinhoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2005Multa prevista para o caso de não ficar a coisa vendida livre de condomínio dentro de certo prazo - Atraso na execução do estipulado - Natureza da pena - Se pode ser reduzida proporcionalmente pelo juiz - Aplicação do artigo 924 do Código CivilRodrigues, Sílvio
2018Multiparentalidade : existência construída pelo afetoFaria, Cristiane
2002Natureza de seguro dos fundos de garantia - Os atos devidos no quadro dos atos jurídicos em geral - Conflito de interesse entre representante e representado - Negócio jurídico com causa pressuposta - É abusiva a cláusula que desnaturaliza o negócio jurídicoAzevedo, Antônio Junqueira de
2003A natureza jurídica da liminar prevista nos §§ 1º e 2º do art. 209 da Lei de Propriedade Industrial e a aplicabilidade do direito marcário na internetAbrantes, Guilherme de Mattos
2005Natureza jurídica do contrato de consórcio - Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos - Os contratos relacionais - A boa-fé nos contratos relacionais - Contratos de duração - Alteração da circunstâncias e onerosidade excessiva - Sinalagma e resolução contratual - Resolução parcial do contrato - Função social do contratoAzevedo, Antônio Junqueira de
2019Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios : uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exteriorRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2000Negócio jurídico - Existência - Validade - Eficácia - Vícios - Fraude - LesãoTheodoro Júnior, Humberto
2002Negócios jurídicos entre pais e filhosMalheiros Filho, Fernando
2007Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público : reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no BrasilSouza, Carlos Affonso Pereira de; Moniz, Pedro de Paranaguá; Vieira Junior, Sérgio Branco
2003O nexo de causalidade na responsabilidade civilNoronha, Fernando
2003Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, à luz da redação do art. 652 do novo CC : Lei 10.406/2002Medina, José Miguel Garcia