Browsing by Subject Direito Civil

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2002Negócios jurídicos entre pais e filhosMalheiros Filho, Fernando
2007Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público : reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no BrasilSouza, Carlos Affonso Pereira de; Moniz, Pedro de Paranaguá; Vieira Junior, Sérgio Branco
2003O nexo de causalidade na responsabilidade civilNoronha, Fernando
2003Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, à luz da redação do art. 652 do novo CC : Lei 10.406/2002Medina, José Miguel Garcia
2015Notas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitivaFranco, Luiz Henrique Sapia
2014Notas sobre o direito de saisine e a sucessão a causa de morteCosta Filho, Venceslau Tavares
2010A nova dinâmica dos direitos reais e o Ministério PúblicoMilagres, Marcelo de Oliveira
2019A nova disciplina da prévia indenização na desapropriação decorrente do art. 34-A do Decreto-Lei 3.365/41Nakamura, André Luiz dos Santos
2019A nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriaçõesNakamura, André Luiz dos Santos
2019Nova lei brasileira de proteção de dados pessoais (LGPD) e o impacto nas instituições públicas e privadasPinheiro, Patrícia Peck Garrido
2003A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjugesLeite, Eduardo de Oliveira
2015Uma nova proposta para a diferenciação entre o dano moral, o dano social e os punitive damagesFlumignan, Silvano José Gomes
2015A nova roupagem da guarda compartilhadaAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2012O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humanaZisman, Célia Rosenthal
2012O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana (2ª parte)Zisman, Célia Rosenthal
2003Novo Código Civil : linhas ideológicas e confrontação tópicaMelo, Albertino Daniel de
2002Novo Código Civil : pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, danos e prescriçãoSoares, José Carlos Tinoco
2002O novo Código Civil e o direito das coisasGuimarães, Jackson Rocha
2005O novo Código Civil e os efeitos das normas de ordem pública na impenhorabilidade do bem de família do fiadorGonçalves, Marlo Thurmann
2003O novo Código Civil, a empresa e o direito econômicoSouza, Washington Peluso Albino de