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2002Mediação : instrumento da pacificação socialOliveira, Regis Fernandes de
2019A mediação como alternativa ao litígio nos casos de abandono afetivoOliveira, Maria Fernanda César Las Casas de; Toledo, Renata Maria Silveira; Baltazar, Maria
2003O meio adequado de impugnação à antecipação de tutela concedida com a sentençaRossi, Matheus Corredato
2005O menor empresário : uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova Lei de Falências e Recuperação de EmpresasLima, Igor Silva de
2019Mero aborrecimento ou dano moral mínimo? : da definição do dano imaterialMeireles, Edilton
2003Médico : cirurgia plástica reparadora e estética : obrigação de meio ou de resultado para o cirurgiãoMagrini, Rosana Jane
2019Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de famíliaEsperandio, Clift Russo; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017O microssistema do direito tecnodigital e o princípio da preponderância da segurança digital nos negócios eletrônicosBrant, Cássio Augusto Barros
2007Miguel Reale, o Código Civil e a redução das desigualdades sociaisLisboa, Roberto Senise
2001O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiênciaMazzilli, Hugo Nigro
2017Modelos de responsabilidade civil extracontratualBarbosa, Mafalda Miranda
2013Modernidade, crise de sentido e família : uma abordagem da evolução do conceito jurídico de famíliaDias, Rodrigo Rodrigues
2004As modificações da usucapião em face do estatuto da cidadeAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2015A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT : análise da controvérsiaDahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke
2019A morte presumida na lama de BrumadinhoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2005Multa prevista para o caso de não ficar a coisa vendida livre de condomínio dentro de certo prazo - Atraso na execução do estipulado - Natureza da pena - Se pode ser reduzida proporcionalmente pelo juiz - Aplicação do artigo 924 do Código CivilRodrigues, Sílvio
2018Multiparentalidade : existência construída pelo afetoFaria, Cristiane
2002Natureza de seguro dos fundos de garantia - Os atos devidos no quadro dos atos jurídicos em geral - Conflito de interesse entre representante e representado - Negócio jurídico com causa pressuposta - É abusiva a cláusula que desnaturaliza o negócio jurídicoAzevedo, Antônio Junqueira de
2003A natureza jurídica da liminar prevista nos §§ 1º e 2º do art. 209 da Lei de Propriedade Industrial e a aplicabilidade do direito marcário na internetAbrantes, Guilherme de Mattos
2005Natureza jurídica do contrato de consórcio - Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos - Os contratos relacionais - A boa-fé nos contratos relacionais - Contratos de duração - Alteração da circunstâncias e onerosidade excessiva - Sinalagma e resolução contratual - Resolução parcial do contrato - Função social do contratoAzevedo, Antônio Junqueira de