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2007A injuridicidade do art. 798 e seu parágrafo único do Código CivilBorges, Nelson
2001As inovações jurídicas na parte geral do novo Código CivilBollmann, Vilian
2002Inovações principais no novo Código CivilCosta, Dilvanir José da
2006O instituto da cópia privada no direito autoral brasileiro : análise dogmática e críticaFrias, Felipe Barreto
1999O instituto da lesão no projeto de Código Civil BrasileiroDíaz, Júlio Alberto
2000Insuficiências, deficiências e desatualização do projeto de Código Civil na questão da boa-fé objetiva nos contratosAzevedo, Antônio Junqueira de
2004A interdição civil no direito brasileiroVieira, Patrícia Ruy
2020A internação involuntária e a autodeterminação do usuário e dependente de drogasAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2012Internet e consumo: o paradigma da solidariedade e seus reflexos na responsabilidade civil do provedor de pesquisaBarbosa, Fernanda Nunes
2011Interpretações sobre a Emenda Constitucional do DivórcioSilva, Regina Beatriz Tavares da
2007Inventário, partilha, separação e divórcio consular : análise primeira de sua viabilidade à luz da Lei n. 11.441/2007Cahali, Francisco José
2002Juizados especiais federaisCorreia, Marcus Orione Gonçalves
2015O julgamento da ADIn. n. 4.277/DF e a consagração dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadaniaRibeiro, Ana Cecília Rosário
Oct-2016A juridicidade dos condomínios de lotesKern, Marinho Dembinski
2006Juros legais e direito intertemporal - Critérios para a fixação dos juros legais moratórios - Inadequação da Taxa Selic - Confronto entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002 - Inaplicabilidade da lei posterior para a determinação da taxa de juros devida em razão do inadimplemento de obrigação constituída na vigência da lei anteriorMattietto, Leonardo
2018A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdadeSantiago, Mariana Ribeiro
2013Las garantías abstractas : "a primera demanda" o a "primer requerimiento"Alegría, Héctor
2010Le droit d'auteur confronte au numériqueGaudrat, Philippe
2015A Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos : impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estávelSilva, Regina Beatriz Tavares da; Brito, Laura Souza Lima e
2018Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e os possíveis impactosAlmeida, Fabíola Meira de