Browsing by Subject Direito Civil

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2005A figura do preposto nos juizados especiais cíveisPellon, Luís Felipe; Menescal, Mariana Ferraz
2006O filho adotivo tem direito à visita de seus pais biológicos?Rocha, Maria Isabel de Matos
2017As filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STFVarão, Mariana Fernandes Oliveira
2001A flexibilização da exigência do depósito elisivo na Lei FalimentarZanetti, Robson
2005Fontes das obrigaçõesAdiers, Moacir
2006Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedadeMukai, Toshio
2019Função punitiva da responsabilidade civilSeixas, Bernardo Silva de; Miki, Tiaki Araújo
2015Função social da posseTamaki, Luiz Henrique
2016Função social da propriedade : a constituição econômica e o desenvolvimento sustentávelManiglia, Elisabete; Possas, Thiago Lemos
2002A função social do contrato e o princípio da boa-fé no novo Código Civil brasileiroMello, Adriana Mandim Theodoro de
2008Função social do direito contratual no Código Civil brasileiro : justiça distributiva vs. eficiência econômicaTimm, Luciano Benetti
2012A função social dos condomínios edilícios e a função social da propriedade nos condomínios edilíciosMagalhães, Ana Alvarenga Moreira
2003A função social dos contratos no novo Código CivilAlvim, Arruda
2005A função social dos imóveis agráriosScaff, Fernando Campos
2004As fundações educacionais e o novo Código CivilVieira, Alberto de Lima
2008Fundações públicas de direito privadoAragão, Alexandre Santos de
2003As fundações públicas e o novo Código CivilAragão, Alexandre Santos de
2000Garantia do direito ao silêncio e a dispensa do interrogatórioDotti, René Ariel
2012Garantias no contrato de factoringDonini, Antônio Carlos
2004Garantias tradicionais no novo Código CivilRestiffe, Paulo Sérgio