Browsing by Subject Direito Civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 451 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2013Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil brasileiroBorges, Nelson
2016Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortemCabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Zaganelli, Margareth Vetis; Peres, Vanessa Cruz dos Santos
2015As aparentes responsabilidades : civil e criminal, previstas na legislação de energia nuclear no BrasilFayad, Anelize Klotz
2017A aplicabilidade do princípio da função social na propriedade públicaPamponet, Ananda Santos; Santos, Lílian de Brito
2014A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedadeNavarra, Patrícia Melhado
2012A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no BrasilHavrenne, Michel François Drizul
2003Aquisição e perda da propriedade - usucapião : roupagem dada pelo novo Código CivilDebs, Newman
2012As arras e a cláusula penal no Código Civil de 2002Sombra, Thiago Luís Santos
2007O art. 1.829, I do Código Civil e o regime de separação convencional de bensLeite, Eduardo de Oliveira
2003O artigo 974 do Código CivilLima, Osmar Brina Corrêa
2008Um aspecto da obrigação de indenizar : notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiroMartins-Costa, Judith
2013Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002Reinig, Guilherme Henrique Lima
2006Aspectos positivos e negativos da revisão contratual no novo Código CivilBorges, Nelson
1993Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : ação estatal interventiva no domínio privadoSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2015Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados : o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedadeSchiller, Cristiano O. S. B.
2004As associações no novo Código Civil e a liberdade de religiãoCampos, Paulo Sanches
2005A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no direito civil brasileiro contemporâneoAltheim, Roberto
2018O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroBarros, André Borges de Carvalho
2017O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animaisNascimento, Larissa
2004Binuba - Regime de bens - Prova - PrescriçãoBevilacqua, Clóvis; Marques, Jose Manoel de Azevedo; Barreto, Plínio