Browsing by Subject Direito Civil

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2004Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das Coisas" no novo Código CivilCambi, Eduardo
2019Alguns temas controvertidos do direito sucessórioDias, Maria Berenice
2006A alienação fiduciária em garantia e o leasing financeiro como super garantias das obrigaçõesNoronha, Fernando
2014Alienação parental : entre o direito e a psicologiaWaquim, Bruna Barbieri
2014Alimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento : comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655Trentin, Taise Rabelo Dutra
2002Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges : a intervenção do Ministério PúblicoBarra, Washington Epaminondas Medeiros
2013Alimentos indenizativos e penhora do bem de famíliaMedina, José Miguel Garcia
2000A análise econômica da responsabilidade civil : viabilidade jurídica no sistema nacional e o princípio da reparação integralVieira, Iacyr de Aguilar
2013Anteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código Civil brasileiroBorges, Nelson
2016Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortemCabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Zaganelli, Margareth Vetis; Peres, Vanessa Cruz dos Santos
2015As aparentes responsabilidades : civil e criminal, previstas na legislação de energia nuclear no BrasilFayad, Anelize Klotz
2017A aplicabilidade do princípio da função social na propriedade públicaPamponet, Ananda Santos; Santos, Lílian de Brito
2014A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedadeNavarra, Patrícia Melhado
2001Apontamentos sobre a responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuição, franquia e concessão comercialTheodoro Júnior, Humberto; Mello, Adriana Mandim Theodoro de
2001Apontamentos sobre o litisconsórcio ulteriorMariano, Caio Júlio César
2012A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no BrasilHavrenne, Michel François Drizul
2003Aquisição e perda da propriedade - usucapião : roupagem dada pelo novo Código CivilDebs, Newman
2012As arras e a cláusula penal no Código Civil de 2002Sombra, Thiago Luís Santos
2003O art. 1.629 do CC e o sistema jurídico nacional : ensaio sobre a aplicabilidade das normas sobrepostasMônaco, Gustavo Ferraz de Campos
2007O art. 1.829, I do Código Civil e o regime de separação convencional de bensLeite, Eduardo de Oliveira