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2014Vale-alimentação - Servidores públicos aposentados e pensionistas - Recomendação do TCSP - Súmula n. 680/STF - Impossibilidade de recebimentoRibeiro, Rafael de Almeida
2014O valor do contrato no Código dos Contratos Públicos portuguêsPereira, Pedro Matias; Guimarães, Rui Mesquita
2006Valor estimadoZymler, Benjamin
2011Vantagem de se contratar antecipadamente e como se montam processos de inexigibilidade de licitação (art. 25, incs. I ou II, da Lei n. 8.666/93) e de dispensa pelo valor (art. 24, inc. II, da Lei n. 8.666/93)Oliveira Filho, Gilberto Bernardino de
2009Vantagens inter-regimes jurídicos : a questão da moralidade e dos princípios de direitoRigolin, Ivan Barbosa
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2020As variáveis para uma gestão de contratos eficiente : o caso de uma empresa pública federalOliveira, Wanderson Fernandes Modesto de; Leone, Rodrigo José Guerra; Souza, Lieda Amaral de
2005Vários cursos de treinamento de servidores, realizados com a mesma instituição, devem ter seus valores somados para enquadramento no inciso II do art. 24 da Lei n. 8666/93?Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2018Vedação de nomeação para cargo de confiança de pessoa envolvida em improbidade administrativa como mecanismo de combate à corrupção no BrasilSantin, Valter Foleto
1999Vencimentos de prefeitos e vereadores à luz da Emenda Constitucional nº 19/98Osório, Fábio Medina
2003Venda de imóvel por concessionária de serviço público no qual se situam bens reversíveisRibeiro, Maurício Portugal
2004Venda de imóvel por concessionária de serviço público no qual se situam bens reversíveisRibeiro, Maurício Portugal
2012Verba honorária percebida pelos procuradores municipais não integra os vencimentos para efeito de teto remuneratórioHarada, Kiyoshi
2014A verdadeira mudança de paradigmas do direito administrativo brasileiro : do estilo tradicional ao novo estiloMendonça, José Vicente Santos de
2006O veto presidencial à Medida Provisória n. 82/2002 : efeitos jurídicosKuhn, Paulo Henrique
2019A viabilidade de participação de cooperativas de trabalho nas licitações públicasCoelho, Humberto Alves; Neves, Marcelo José das
1992Viabilidade jurídica da unificação de classes de cargos efetivosMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Viabilidade jurídica de contrato por prazo superior a 12 mesesMotta, Carlos Pinto Coelho
2011Viabilidade jurídica do regime diferenciado de contratações : sobre a arte de evitar que a cauda abane o cachorroValle, Vanice Regina Lírio do
2017A vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) não se confunde com a duração do contrato administrativo que dela derivaSantana, Jair Eduardo