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Title
Author(s)
2016
Uber : inovação tecnológica e desafios regulatórios
Telésforo, Rachel Lopes
2017
Uber e serviços de táxi no Brasil sob a ótica do direito administrativo
Dourado, Thaís Amaral
;
Motta, Fabrício Macedo
2019
Una aproximación al "riesgo de corrupción" en los contratos públicos
Gallo Aponte, William Iván
2013
União homoafetiva - Inseminação artificial - Nascimento da criança - Reconhecimento de dupla maternidade não concluído - Licença-maternidade para servidora não gestante/adotante - Impossibilidade
Glória, Deborah Fialho Ribeiro
2001
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - Professores universitários - Contrato por prazo determinado - Ausência de concurso público - Regime estatutário e sistema previdenciário
Grau, Eros Roberto
2013
O unilateralismo decisório da administração pública, deliberação pública e o princípio democrático : reflexões acerca da natureza jurídica do princípio democrático
Vale, Murilo Melo
2020
Unitização e Acordo de Individualização da Produção de petróleo e gás natural
Aragão, Alexandre Santos de
1998
A universidade e sua natureza jurídica
Reis, Palhares Moreira
2011
Urgência municipal
Castro, José Nilo de
2006
Usina estadual de asfalto : uso especial por particulares - forma administrativa adequada
Grande Júnior, Cláudio
2014
Uso da contratação emergencial para o cumprimento de decisão judicial
Santos, Murilo Giordan
2009
Uso de ata de registro de preços em convênio
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Uso de bem público
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
Uso de bens públicos - Matéria de interesse local - Autonomia local para disciplinar
Rigolin, Ivan Barbosa
1999
Uso de bens públicos : matéria de interesse local; autonomia local para disciplinar
Rigolin, Ivan Barbosa
2008
Uso de edital padrão
Oliveira, Antônio Flávio de
2007
Uso de livros de biblioteca de órgão público por entidade particular
Grande Júnior, Cláudio
2008
Uso de veículos oficiais por estatais : a União e as demais esferas de governo
Rigolin, Ivan Barbosa
2008
Uso de veículos oficiais por estatais : a União e as demais esferas de governo
Rigolin, Ivan Barbosa
2001
Uso oneroso de bens públicos por empresas concessionárias de serviços públicos
Dallari, Adilson Abreu