Browsing by Subject Direito Administrativo

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2016Uber : inovação tecnológica e desafios regulatóriosTelésforo, Rachel Lopes
2017Uber e serviços de táxi no Brasil sob a ótica do direito administrativoDourado, Thaís Amaral; Motta, Fabrício Macedo
2019Una aproximación al "riesgo de corrupción" en los contratos públicosGallo Aponte, William Iván
2013União homoafetiva - Inseminação artificial - Nascimento da criança - Reconhecimento de dupla maternidade não concluído - Licença-maternidade para servidora não gestante/adotante - ImpossibilidadeGlória, Deborah Fialho Ribeiro
2001UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - Professores universitários - Contrato por prazo determinado - Ausência de concurso público - Regime estatutário e sistema previdenciárioGrau, Eros Roberto
2013O unilateralismo decisório da administração pública, deliberação pública e o princípio democrático : reflexões acerca da natureza jurídica do princípio democráticoVale, Murilo Melo
2020Unitização e Acordo de Individualização da Produção de petróleo e gás naturalAragão, Alexandre Santos de
1998A universidade e sua natureza jurídicaReis, Palhares Moreira
2011Urgência municipalCastro, José Nilo de
2006Usina estadual de asfalto : uso especial por particulares - forma administrativa adequadaGrande Júnior, Cláudio
2014Uso da contratação emergencial para o cumprimento de decisão judicialSantos, Murilo Giordan
2009Uso de ata de registro de preços em convênioOliveira, Antônio Flávio de
2007Uso de bem públicoOliveira, Antônio Flávio de
2016Uso de bens públicos - Matéria de interesse local - Autonomia local para disciplinarRigolin, Ivan Barbosa
1999Uso de bens públicos : matéria de interesse local; autonomia local para disciplinarRigolin, Ivan Barbosa
2008Uso de edital padrãoOliveira, Antônio Flávio de
2007Uso de livros de biblioteca de órgão público por entidade particularGrande Júnior, Cláudio
2008Uso de veículos oficiais por estatais : a União e as demais esferas de governoRigolin, Ivan Barbosa
2008Uso de veículos oficiais por estatais : a União e as demais esferas de governoRigolin, Ivan Barbosa
2001Uso oneroso de bens públicos por empresas concessionárias de serviços públicosDallari, Adilson Abreu