Browsing by Subject Direito Administrativo

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2009Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais : típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de
2005O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisMukai, Toshio
2007O TCU e a fiscalização dos contratos de gestãoBugarin, Paulo Soares
2017Tecnicidade e regulação estatal no setor de infraestruturaGuerra, Sérgio
2017A tecnologia na atividade contratual do EstadoPereira Júnior, Jessé Torres
2020Teletrabalho no setor público : estabelecendo os vínculos para o melhor aproveitamento dos seus benefíciosVieira, Cristiane Gonçalves
2014O tema e o problema da litigância intragovernamental no contexto da defesa do interesse públicoGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2009Temas polêmicos de licitações e contratosMotta, Carlos Pinto Coelho
2005Tempo de serviço - Pedido de averbação para a percepção de triênio - Contratação temporária sem lei prévia - Não-configuração de ato jurídico perfeito ou direito adquirido - Superveniência de lei estadual - Pedido de convalidação da avença pelo período previsto na legislação posterior - ConsideraçõesFilgueiras Júnior, Marcus Vinícius
1994Tempo de serviço : contagem nas empresas públicas e de economia mista excluindo cargos e funções de confiançaMacedo, Wilson Teles de
2008Tempo de serviço : tempo de contribuiçãoOliveira, Antônio Flávio de
2007Tempo de serviço celetista e anuêniosOliveira, Antônio Flávio de
2008Tempo de serviço na administração indiretaOliveira, Antônio Flávio de
2006Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2007Tempo militar : averbaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Tendências atuais do direito administrativo : a luta pelo controle do arbítrio do poderMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2016Tendências legislativas e jurisprudenciais da licitação no BrasilOliveira, Pamela Danelon Justen de; Reis, Luciano Elias
2018Tenho medo, do medo, do medo da ADC : uma resposta a Breno MagalhãesDe Laurentiis, Lucas Catib
2020Teoria constitucional das empresas estatais : 1ª parteMartins, Ricardo Marcondes
2020Teoria constitucional das empresas estatais : 2ª parteMartins, Ricardo Marcondes