Browsing by Subject Direito Administrativo

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2015Quais são os limites para a previsão de marca em editais de licitação?Jurksaitis, Guilherme Jardim
2004A qualidade na Lei de Licitações : o equívoco de comprar pelo menor preço, sem garantir a qualidadeFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1999A qualidade na Lei de Licitações : o equívoco de comprar pelo menor preço, sem garantir a qualidadeFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Qualificação econômico-financeiraFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013Qualificação econômico-financeiraAlmeida, Péricles Ferreira de
2009Qualificação econômico-financeira em licitaçõesSantos, José Anacleto Abduch
1995Qualificação econômico-financeiro : balanço patrimonial e demonstrações contábeisGasparini, Diogenes
2002Qualificação técnicaGasparini, Diogenes
2010Qualificação técnicaOliveira, Pedro Jorge Rocha de
2001Qualificação técnica - Comprovação de capacidade técnica operacional e profissional - Posicionamento unificado do TCUSilva, Wálteno Marques da; Silva, Gustavo Henrique T. da
2002Qualificação técnica - Inabilitação - Exigências exorbitantesGasparini, Diogenes
2016A qualificação técnica nos procedimentos licitatórios e a importância da anotação de responsabilidade técnica (ART)Peixoto, Kleber Cristiano Xavier
2011Quando a carona pode não ser perigosa : uma proposta de aplicabilidade para a adesão tardia a atas de registro de preçosBritto, Alzemeri Martins Ribeiro de
2007Quando a revisão anual dos servidores públicos municipais ultrapassa o limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade FiscalPicinin, Juliana de Almeida
2004Quando termina um contrato administrativo : conclusão; Rigolin, Ivan Barbosa
2005Quando termina um contrato administrativo?Rigolin, Ivan Barbosa
2004Quando termina um contrato administrativo? (primeira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2008Quantitativo de pessoal em diferentes quadrosOliveira, Antônio Flávio de
2010Quanto à insuficiência do direito para correta averiguação de políticas públicas : interdependência com outras disciplinas e limitações ao controle exercido pelo Poder JudiciárioSouza, Guilherme Carvalho e
2018Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladorasAraújo, Valter Shuenquener de