Browsing by Subject Direito Administrativo

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1996Padronização - Escolha da marca - Inexigibilidade de licitaçãoGasparini, Diogenes
2006Padronização de produtos e marcasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1999Pagamento antecipado - Hipótese excepcional - Interesse público - Cautelas necessárias - ParecerSantos, Márcia Walquíria Batista dos
2020Pagamento antecipado de contrato - Viabilidade - Estado de calamidadeRigolin, Ivan Barbosa
1995Pagamento das obrigações - Ordem cronológica - Inteligência dos arts. 5º e 121 da Lei nº 8.883/94Tácito, Caio
2010Pagamento de diárias e transporte no processo administrativo disciplinar : a interpretação do art. 173, I e II, da Lei federal n. 8.112/90Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2010Pagamento de fériasOliveira, Antônio Flávio de
2014Pagamento de gratificação a ocupante de cargo em comissãoSantos, Vinicius Nascimento
2009Pagamento direto a subcontratados em empreitada de obra públicaAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2010Pagamento indevido e administração pública: por uma compreensão principiológica do temaMarques, Raphael Peixoto de Paula
1995Pagamento na ordem cronológica e a Lei nº 8.883/94Menezello, Maria D'Assunção Costa
2020Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 : impactos sobre os contratos administrativosSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2020Pandemias e outros eventos - Seus efeitos nos contratos - Impacto nos contratos administrativosHupsel, Edite Mesquita
2009Panorama atual da modalidade pregão no direito brasileiroRamos, Antônio Simeão
2014Panorama crítico da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)Fabretti, Humberto Barrionuevo
2014Panorama do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativosSouza, Arthur Moura de
2018Um panorama dos 25 anos do regime geral de licitações e contratações, do regime diferenciado de contratações públicas, da modalidade licitatória denominada pregão e do projeto de lei que almeja revogá-losDotti, Marinês Restelatto
2018Panorama evolutivo da administração públicaNogueira, Nair Maria Gaston
2020O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração públicaOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020O papel da auditoria interna na promoção da accountability nas instituições de ensino superiorFonseca, Anabela dos Reis; Jorge, Susana Patrícia Guerreiro; Nascimento, Caio Felipe Fonseca do