Browsing by Subject Direito Administrativo

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1996Padronização - Escolha da marca - Inexigibilidade de licitaçãoGasparini, Diogenes
2006Padronização de produtos e marcasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1999Pagamento antecipado - Hipótese excepcional - Interesse público - Cautelas necessárias - ParecerSantos, Márcia Walquíria Batista dos
2020Pagamento antecipado de contrato - Viabilidade - Estado de calamidadeRigolin, Ivan Barbosa
1995Pagamento das obrigações - Ordem cronológica - Inteligência dos arts. 5º e 121 da Lei nº 8.883/94Tácito, Caio
2010Pagamento de diárias e transporte no processo administrativo disciplinar : a interpretação do art. 173, I e II, da Lei federal n. 8.112/90Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2010Pagamento de fériasOliveira, Antônio Flávio de
2014Pagamento de gratificação a ocupante de cargo em comissãoSantos, Vinicius Nascimento
2009Pagamento direto a subcontratados em empreitada de obra públicaAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2010Pagamento indevido e administração pública: por uma compreensão principiológica do temaMarques, Raphael Peixoto de Paula
1995Pagamento na ordem cronológica e a Lei nº 8.883/94Menezello, Maria D'Assunção Costa
2022Pandemia da Covid-19 e responsabilidade civil contratualFogaça, Vitor Hugo Bueno; Vieira, Mateus Andrei dos Santos
2020Pandemia do novo coronavírus (covid-19) e a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 : impactos sobre os contratos administrativosSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2022Pandemia, desafios à gestão pública e controle externo: reflexos do art. 22, caput, da LINDB na atividade decisória do Tribunal de Contas da UniãoFonseca, Gabriel Ferreira da
2020Pandemias e outros eventos - Seus efeitos nos contratos - Impacto nos contratos administrativosHupsel, Edite Mesquita
2009Panorama atual da modalidade pregão no direito brasileiroRamos, Antônio Simeão
2014Panorama crítico da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)Fabretti, Humberto Barrionuevo
2014Panorama do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativosSouza, Arthur Moura de
2018Um panorama dos 25 anos do regime geral de licitações e contratações, do regime diferenciado de contratações públicas, da modalidade licitatória denominada pregão e do projeto de lei que almeja revogá-losDotti, Marinês Restelatto
2018Panorama evolutivo da administração públicaNogueira, Nair Maria Gaston