Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Direito Administrativo
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 3695 to 3714 of 5533
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2019
O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mista
Aranha, Márcio Iorio
2020
Obligaciones de transparencia durante la fase de ejecución contractual en el nuevo derecho español de la contratación pública
Fernández Acevedo, Rafael
1992
Obra pública - Direito de uso - Barragem - Localização que constitui mérito insindicável pelo Judiciário
Motta, Carlos Pinto Coelho
2002
Obras - Alteração contratual - Superação do acréscimo de 25 por cento - Admissibilidade em face da economicidade - Tutela do interesse público
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2010
Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?
Copola, Gina
2012
Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados por meio de pregão?
Copola, Gina
2011
A obrigação de estabelecer uma equipe mínima de funcionários em editais para a contratação de serviços de limpeza de prédios públicos
Lobato Neto, Lucival Lage
2002
A obrigação de motivar as dispensas de procedimentos licitatórios
Queiroz, Vanessa
2018
Obrigatoriedade de compliance e a aplicação de multa nas contratações com o poder público : nada de inconstitucional
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1992
A obrigatoriedade de licitação na contratação de seguros pelos órgãos do poder público
Piza, Paulo Luiz de Toledo
1997
Obrigatoriedade de observância das normas sobre licitação do BIRD
Magalhães, José Carlos de
2017
A obrigatoriedade de publicação da contratação de objeto de pequeno valor
Assis, Carlos Eduardo Araújo de
2015
Obrigatoriedade do depósito do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público
Cintrão, Conrado Ferri
;
Fonseca, Maria Hemília
2007
Obrigatoriedade do tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009
Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação
Couto, Anderson Rubens de Oliveira
;
Ramos, Henrique Barros Pereira
;
Grazziotin, Paulo
2009
Observações relevantes quanto ao uso dos tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço"
Santos, Sérgio Honorato dos
1992
Observações sobre à obtenção de certidões
Carvalho Filho, José dos Santos
2013
Observações sobre os atributos dos atos administrativos nos ordenamentos jurídicos francês e alemão
Costa Neto, João
1993
A ocorrência de força maior e a renegociação de contratos de duração prolongada
Granziera, Maria Luiza Machado
2007
Ocupação irregular de imóvel público por particular : autorização de reforma da edificação
Grande Júnior, Cláudio