Browsing by Subject Direito Administrativo

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1998A natureza híbrida da CLT no serviço público - Reflexos na seguridade socialRigolin, Ivan Barbosa
2007A natureza híbrida da CLT no serviço público - versão IIRigolin, Ivan Barbosa
2007A natureza híbrida da CLT no serviço público : versão IIRigolin, Ivan Barbosa
2005A natureza jurídica da concessão de serviço públicoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2010Natureza jurídica da contraprestação pecuniária e tributação das parcerias público-privadasEspírito Santo, Bruno Vianna
2012Natureza jurídica da inscrição em concursos públicosCalaço, Débora Cristina Santos
2008A natureza jurídica da remuneração dos serviços públicos de saneamento básicoPicinin, Juliana de Almeida
2013A natureza jurídica da taxa de inscrição em concurso públicoCopola, Gina
2009A natureza jurídica das obrigações firmadas nos contratos para fornecimento de passagens aéreasMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
2015Natureza jurídica das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse PúblicoMartins, Ricardo Marcondes
2012A natureza jurídica do agente portuárioLima, Cristiana Maria Melhado Araújo
2006Natureza jurídica do ato aposentadorOliveira, Antônio Flávio de
2013A natureza jurídica do contrato de gestão com as organizações sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos tribunais de contasMânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
2012A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública : considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civilFrota, Hidemberg Alves da
2011A natureza jurídica do tombamentoCorteze, Mário José
2009Natureza jurídica do vínculo agente-Estado e a adoção de instrumentos consensuais de participação no regime jurídico disciplinar dos servidores públicosDaniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
2014Natureza jurídica dos contratos de franquia postal e o monopólioCâmara, Jacintho de Arruda
2012A natureza singular na contratação por notória especializaçãoMukai, Toshio
2018A não adopção do procedimento pré-contratualGraça, João Filipe
1995Não é livre a demissão sem justa causa de servidor celetistaSundfeld, Carlos Ari