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Title
Author(s)
1998
A natureza híbrida da CLT no serviço público - Reflexos na seguridade social
Rigolin, Ivan Barbosa
2007
A natureza híbrida da CLT no serviço público - versão II
Rigolin, Ivan Barbosa
2007
A natureza híbrida da CLT no serviço público : versão II
Rigolin, Ivan Barbosa
2005
A natureza jurídica da concessão de serviço público
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2010
Natureza jurídica da contraprestação pecuniária e tributação das parcerias público-privadas
Espírito Santo, Bruno Vianna
2012
Natureza jurídica da inscrição em concursos públicos
Calaço, Débora Cristina Santos
2008
A natureza jurídica da remuneração dos serviços públicos de saneamento básico
Picinin, Juliana de Almeida
2013
A natureza jurídica da taxa de inscrição em concurso público
Copola, Gina
2009
A natureza jurídica das obrigações firmadas nos contratos para fornecimento de passagens aéreas
Machado, Karine Lílian de Sousa Costa
2015
Natureza jurídica das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Martins, Ricardo Marcondes
2012
A natureza jurídica do agente portuário
Lima, Cristiana Maria Melhado Araújo
2006
Natureza jurídica do ato aposentador
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
A natureza jurídica do contrato de gestão com as organizações sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos tribunais de contas
Mânica, Fernando Borges
;
Menegat, Fernando
2012
A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública : considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civil
Frota, Hidemberg Alves da
2011
A natureza jurídica do tombamento
Corteze, Mário José
2009
Natureza jurídica do vínculo agente-Estado e a adoção de instrumentos consensuais de participação no regime jurídico disciplinar dos servidores públicos
Daniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
2014
Natureza jurídica dos contratos de franquia postal e o monopólio
Câmara, Jacintho de Arruda
2012
A natureza singular na contratação por notória especialização
Mukai, Toshio
2018
A não adopção do procedimento pré-contratual
Graça, João Filipe
1995
Não é livre a demissão sem justa causa de servidor celetista
Sundfeld, Carlos Ari