Browsing by Subject Direito Administrativo

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2010Os males do nepotismo e a solução dada pela Súmula Vinculante n. 13 do STFAlmeida, Marize Maria Gabriel de
1996Mandado de segurança contra ato complexoBranco, Fernanda Fernandes Castelo
2011Mandado de segurança contra ato disciplinarSilva, Cristiane Campos de Figueiredo
2002O mandado de segurança e a ação popular nas licitações - Cautelas relativas à utilização político-partidária ou eleitoralMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Mandado de segurança e os efeitos da suspensão liminar de atos administrativosMachado, Hugo de Brito
1996Mandado de segurança impetrado contra atos de autoridade municipalCavalcanti, Luiz Carlos Mafra
2010O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiênciaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2005Manual do Banco de Controle de Qualidade : comprando pelo melhor preçoSilva, Joucenyr; Carvalho, Genarino da Rocha
2010Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada : prenúncio de "quarteirização" na gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2003A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos em face das variações cambiaisGomes, Vladimir Mourão Guimarães
1997Manutenção e desenvolvimento do ensino - Aplicação dos recursos municipais - Lei nº 9.394/96Albanez, Oswaldo
2018Manutenção e retirada do contrato administrativo ilegalmente constituído : considerações à luz dos artigos 20 e 21 da LINDBIssa, Rafael Hamze
2020O mar não está para o servidor públicoRigolin, Ivan Barbosa
2006O marco legal do saneamento no BrasilMarques Neto, Floriano de Azevedo
2018O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e sua aplicabilidade nas parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil nas políticas de saúdeSeara, Lucas Nascimento
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil : avanços e retrocessos na atividade administrativa de fomentoCatalano, Kátia Regina Camila
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil e o alcance dos auxílios e subvençõesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2015O marco regulatório das organizações da sociedade civil e o alcance dos auxílios e subvençõesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2009O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambienteFreitas, Rafael Véras de
2009O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladorasSouto, Marcos Juruena Villela