Browsing by Subject Direito Administrativo

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 3171 to 3190 of 5767 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2016Jogo de cronograma na execução de contratos administrativos de obras e serviços de engenhariaAraújo, Thiago Cássio D'Ávila
2012Joint ventures e os contratos celebrados com a administração pública sob a perspectiva da segurança jurídicaCarmo, Thiago Gomes do
2017Judicial review and the "hard look" doctrineGarry, Patrick M.
2008A judicialização das políticas públicasTeixeira, Marco Antônio de Rezende; Magalhães, Gustavo Alexandre
2013Judicialização das políticas públicas : abuso de Poder Judiciário ou estrito cumprimento dos deveres constitucionais?Silvestre, Charles Lustosa; A. Neto, Pedro Thomé de
2020Judicialização de política pública e o atual cenário nacional da pandemia de coronavírusGomes, Nathália Christina Caputo
2019Judicialização e administração pública : uma análise jurídico-administrativa no contexto socialMilani, Cassiano Carlos; Santos, Jeferson Alves dos
2013Judicialização envolvendo contratos da administração pública do Estado de São PauloRoberto, Luiz Fernando
2020Judicialization of administrative measures to tackle the COVID-19 pandemic in BrazilFigueiredo, Iara Veloso Oliveira [et al.]
2011O juiz como última instância da administração pública : o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativaQuintas, Fábio Lima
2011Juiz do Trabalho - Vice-Presidência de Futebol - Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 36, incisos I e II, e Lei n. 8.112, art. 117, inciso X : inaplicabilidade - Interpretação sistemático-teleológicaPasqualini, Alexandre
2007O julgamento das propostas no pregão eletrônico e os recursos cabíveisSantana, Jair Eduardo
2012O julgamento do processo administrativo disciplinarLessa, Sebastião José
2009Junta médicaOliveira, Antônio Flávio de
2014Jurisdição constitucional e vedação ao nepotismo no âmbito da CF/1988Araújo, José Carlos Evangelista de
2009Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Jurisprudência comentada : a necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : a necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativa de afronta aos princípios da administraçãoCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : concurso público anulado e afastamento dos servidores nomeadosCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do eg. TJSPCopola, Gina