Browsing by Subject Direito Administrativo

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2016Jogo de cronograma na execução de contratos administrativos de obras e serviços de engenhariaAraújo, Thiago Cássio D'Ávila
2012Joint ventures e os contratos celebrados com a administração pública sob a perspectiva da segurança jurídicaCarmo, Thiago Gomes do
2017Judicial review and the "hard look" doctrineGarry, Patrick M.
2008A judicialização das políticas públicasTeixeira, Marco Antônio de Rezende; Magalhães, Gustavo Alexandre
2013Judicialização das políticas públicas : abuso de Poder Judiciário ou estrito cumprimento dos deveres constitucionais?Silvestre, Charles Lustosa; Arruda Neto, Pedro Thomé de
2020Judicialização de política pública e o atual cenário nacional da pandemia de coronavírusGomes, Nathália Christina Caputo
2013Judicialização envolvendo contratos da administração pública do Estado de São PauloRoberto, Luiz Fernando
2020Judicialization of administrative measures to tackle the COVID-19 pandemic in BrazilFigueiredo, Iara Veloso Oliveira [et al.]
2011O juiz como última instância da administração pública : o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativaQuintas, Fábio Lima
2011Juiz do Trabalho - Vice-Presidência de Futebol - Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 36, incisos I e II, e Lei n. 8.112, art. 117, inciso X : inaplicabilidade - Interpretação sistemático-teleológicaPasqualini, Alexandre
2007O julgamento das propostas no pregão eletrônico e os recursos cabíveisSantana, Jair Eduardo
2012O julgamento do processo administrativo disciplinarLessa, Sebastião José
2009Junta médicaOliveira, Antônio Flávio de
2014Jurisdição constitucional e vedação ao nepotismo no âmbito da CF/1988Araújo, José Carlos Evangelista de
2009Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Jurisprudência comentada : a necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : a necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativa de afronta aos princípios da administraçãoCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : concurso público anulado e afastamento dos servidores nomeadosCopola, Gina
2016Jurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do eg. TJSPCopola, Gina
2015Jurisprudência comentada : contratação de advogado por inexigibilidade de licitação : recente jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São PauloCopola, Gina