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Title
Author(s)
2003
A idade-limite para permanência no serviço público e os cargos em comissão
Franca Filho, Marcílio Toscano [et al.]
2014
A identificação dos bens reversíveis : do ato ao processo administrativo
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Silveira, Marilda de Paula
;
Colombarolli, Bruna Rodrigues
2005
Idoso : benefício do transporte - Inobservância da necessidade de assegurar a fonte de custeio e ofensa ao primado do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão
Miranda, Thatiana de Araújo
2007
A ilegalidade da aposentadoria pelo tribunal de contas
Álvares, Maria Lúcia Miranda
2019
Ilegalidade da pesquisa de preços em contratação por inexigibilidade de licitação
Pércio, Gabriela Verona
;
Torres, Ronny Charles Lopes de
2008
Ilegalidade da realização de processo seletivo para a contratação de estagiários
Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
2020
Ilegalidades e inconstitucionalidades em época de coronavírus
Heinen, Juliano
2010
Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2019
Iluminação pública e as novas "fórmulas de procura"
Gonçalves, Cláudio Cairo
;
Lemos, Ítalo Cerqueira
2009
A (im)pertinência do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular no contexto do Estado democrático de direito brasileiro
Maia, Cristiano Soares Barroso
2008
Imóveis abandonados e poder de polícia
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Imóvel funcional : interesse público ou privilégio pessoal? : a necessidade de comprovação da mudança de domicílio para ter direito ao benefício
Almeida, Beatriz Monzillo de
2010
Impacto da Medida Provisória n. 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicas
Santana, Jair Eduardo
;
Andrade, Fernanda Alves
2020
Impacto da pandemia COVID-19 na execução dos contratos administrativos
Brito, Miguel Lorena
2018
O impacto interpretativo da Lei nº 13.655/2018 na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa : a confiança no agente público de boa-fé para inovar na administração pública
Valiati, Thiago Priess
;
Munhoz, Manoela Virmond
2012
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1999
Impactos da Emenda Constitucional n. 19/93 e da Lei n. 9.648/98 na Lei de Licitações
Motta, Carlos Pinto Coelho
2020
Impactos da Lei nº 14.039/2020 nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação de serviços advocatícios e contábeis
Prado, Fabiana Lemes Zamalloa do
2020
Os impactos da pandemia do COVID-19 nas contratações públicas : a hora e a vez da mediação
Camarão, Tatiana Martins da Costa
;
Linhares, Camila Pereira
2020
Impactos do enfrentamento à COVID-19 nas parcerias municipais e eventuais soluções e suspensões
Souza, Leonardo Vieira de