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Title
Author(s)
1996
Habilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - Parecer
Mukai, Toshio
1999
Habilitação - Qualificação técnica - Âmbito de análise da documentação
Monteiro, Yara Darcy Police
1994
Habilitação - Qualificação técnica - Proibição abusiva da nova lei de licitações e contratos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2003
Habilitação : documentos não exigidos e dispensa dos exigidos, pela Lei nº 8.666/93
Mukai, Toshio
2007
Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93
Guimarães, Edgar
2002
Habilitação e registro cadastral
Nóbrega, Airton Rocha
2000
Habilitação e registro cadastral
Nóbrega, Airton Rocha
1996
A habilitação na Lei nº 8.666/93
Normando, Fernando
2011
Habilitação nas licitações : o horror continua
Rigolin, Ivan Barbosa
2010
Habilitação nas licitações: o horror continua
Rigolin, Ivan Barbosa
1999
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
2002
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
2003
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
2003
Habilitação preliminar nas licitações
Bruno, Reinaldo Moreira
2006
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
2014
Há incompatibilidade entre eficiência e legalidade?
Santos, Pedro Felipe de Oliveira
;
Meneguin, Fernando B. (Fernando Boarato)
2008
Hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra decisões de agências reguladoras
Araújo, Luiz Henrique Diniz
2005
Uma história do direito administrativo : passado, presente e novas tendências
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2000
Homologação de concurso público para provimento de cargos em universidades públicas estaduais
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
2016
Homologação de licitação : ato passível de responsabilização por estar situado no âmbito do poder de controle hierárquico
Santos, Sérgio Honorato dos