Browsing by Subject Direito Administrativo

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1996Habilitação - Qualificação técnica - Atestados em nome da empresa - Quantitativos compatíveis em quantidades e prazos com o objeto licitado - ParecerMukai, Toshio
1999Habilitação - Qualificação técnica - Âmbito de análise da documentaçãoMonteiro, Yara Darcy Police
1994Habilitação - Qualificação técnica - Proibição abusiva da nova lei de licitações e contratosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2003Habilitação : documentos não exigidos e dispensa dos exigidos, pela Lei nº 8.666/93Mukai, Toshio
2007Habilitação e os limites da Lei nº 8.666/93Guimarães, Edgar
2002Habilitação e registro cadastralNóbrega, Airton Rocha
2000Habilitação e registro cadastralNóbrega, Airton Rocha
1996A habilitação na Lei nº 8.666/93Normando, Fernando
2011Habilitação nas licitações : o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
2010Habilitação nas licitações: o horror continuaRigolin, Ivan Barbosa
1999Habilitação no conviteNóbrega, Airton Rocha
2002Habilitação no conviteNóbrega, Airton Rocha
2003Habilitação no conviteNóbrega, Airton Rocha
2003Habilitação preliminar nas licitaçõesBruno, Reinaldo Moreira
2006A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidadePedra, Anderson Sant'Ana
2014Há incompatibilidade entre eficiência e legalidade?Santos, Pedro Felipe de Oliveira; Meneguin, Fernando B. (Fernando Boarato)
2008Hipóteses de cabimento de recurso hierárquico impróprio contra decisões de agências reguladorasAraújo, Luiz Henrique Diniz
2005Uma história do direito administrativo : passado, presente e novas tendênciasNobre Júnior, Edilson Pereira
2000Homologação de concurso público para provimento de cargos em universidades públicas estaduaisOliveira, Gustavo Henrique Justino de
2016Homologação de licitação : ato passível de responsabilização por estar situado no âmbito do poder de controle hierárquicoSantos, Sérgio Honorato dos