Browsing by Subject Direito Administrativo

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Jan-2017Facetas do direito administrativo chinês : a reforma de 2014 da Lei do Processo Administrativo - a Justiça Administrativa de Segurança Pública - O sistema de cartas e visitasFrota, Hidemberg Alves da
2019Factores explicativos de la preferencia y uso de la administración electrónica en EspañaBarrera-Barrera, Ramón; Rey Moreno, Manuel; Medina Molina, Cayetano
2015As faixas exclusivas de ônibus e a ilegítima fiscalização administrativa pela SPtransTeixeira, Paulo Ricardo Gois
2020Fake news e eleições : desafios do combate à desinformação no processo eleitoralRocha, Rodrigo Maia
2002Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extra-judicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativosSantana, Jair Eduardo; Pinto, Vânia da Conceição
2002Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liqüidação extrajudicial; repercussões nas licitações e nos contratos administrativosSantana, Jair Eduardo; Pinto, Vânia da Conceição
1995Falha fortuita, inessencial, em proposta de licitaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2000A fantasmagórica ameaça das ações de improbidade administrativaMukai, Toshio
2013A fase interna da licitação : distinções entre projeto básico e termo de referênciaCamarão, Tatiana Martins da Costa; Daniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
2020Fast track licitatório e pandemia : a Lei nº 13.979/2020, a MP nº 961/2020 e a EC nº 106/2020Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020O fato jurídico no direito administrativo brasileiroFrança, Vladimir da Rocha
2018Fatores críticos de sucesso das parcerias público-privadas : aspectos político-institucionais : estudo de caso das rodovias em PortugalFirmino, Sandra Isabel Rasteiro
2008Fatores determinantes para a eficácia de um processo administrativoQuites, Henrique Lima
2007Fatores que configuram o fracionamentoPereira Júnior, Jessé Torres
2019Fatores que influenciaram as condutas dos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)Almeida, Alessandro Aníbal Martins de; Sano, Hironobu
2013¿Favorece la colaboración público-privada el princípio de estabilidad en los presupuestos del sector público? : reflexiones desde una coyuntura de crisisValcárcel Fernández, Patricia
2010Favorecimento das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações diferenciadas previstas nos artigos 47 a 49 da LC n. 123/2006Jabôr, Marcela Campos
2017Fazenda pública em juízo : fundamentos para a prerrogativa de prazos diferenciadosLuz, Daniel
2013Federação, eficiência e ativismo judicialCarvalho Filho, José dos Santos
2017Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro : agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicosPires, Thiago Magalhães