Browsing by Subject Direito Administrativo

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2019E quando a nova lei de licitações vier?Pércio, Gabriela Verona; Fenili, Renato
2016E se não sou candidato, posso?Rigolin, Ivan Barbosa
2007Economicidade, planejamento e os pregões com baixo valorLima, Denise Hollanda Costa; Neves, Marcelo
2014Editais de licitação : quando é cabível a exigência de certificado de qualidade de processo de softwareSantos, Sérgio Honorato dos
1994O edital - Cláusulas e condições obrigatóriasMukai, Toshio
2000Edital - Exigências e alterações que inibem a ampla competitividade - Excesso de formalidades - Habilitação - Documentos dispensáveis - Rigorismos que ensejam impugnações, recursos e representaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho; Cammarosano, Márcio; Monteiro, Yara Darcy Police
1992Edital - Exigências inaceitáveisLacerda, Elizabeth Tavares de
2000O edital da licitação : nulidades e efeitos decorrentesNóbrega, Airton Rocha
2002O edital da licitação e suas particularidadesNóbrega, Airton Rocha
2012Edital de licitação : obrigatoriedade de atendimento das normas da Anvisa e ABNTPires, Antônio Cecílio Moreira; Cocolichio, Júlio César
2014Edital de licitação não é provação iniciática : reflexões de humor bastante variadoRigolin, Ivan Barbosa
2008Edital de pregão presencial e eletrônico : essencialidades (adaptado ao Estatuto das Microempresas)Santana, Jair Eduardo
1995O edital nas licitaçõesBorges, Alice Maria Gonzalez
2021A educação especial inclusiva para pessoas com deficiência como dever do gestor públicoLeindorf, Cecilia de Aguilar; Cabral, Rodrigo Maciel
2009O efeito "carona" no registro de preços : um crime legal?Mukai, Toshio
2009Efeito do tempo averbado e lei de regênciaOliveira, Antônio Flávio de
1999Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho do servidor público celetistaMonteiro, Yara Darcy Police
2019Efeitos da preclusão sobre o reajuste e a repactuação de preços nos contratos administrativosSantos, Gustavo Silva Gusmão dos
2014Os efeitos da vacância por posse em cargo inacumulável e a (in)existência de direito adquirido : reflexões sobre as mudanças de investidura dentro das universidades federais sob o advento da Lei n. 12.772/2012Mariano, Cynara Monteiro
2010Os efeitos das regulamentações complementares na condução dos pregõesMotta, Carlos Pinto Coelho