Browsing by Subject Direito Administrativo

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2013Observações sobre os atributos dos atos administrativos nos ordenamentos jurídicos francês e alemãoCosta Neto, João
1993A ocorrência de força maior e a renegociação de contratos de duração prolongadaGranziera, Maria Luiza Machado
2007Ocupação irregular de imóvel público por particular : autorização de reforma da edificaçãoGrande Júnior, Cláudio
2006Ocupação temporária : requisição tombamentoGasparini, Diógenes
2018A ojeriza à taxa de administração e a possibilidade de pagamento de custos indiretos das entidades sem fins lucrativos pelo poder públicoTeixeira, Josenir
2017Um olhar sobre a distinção entre direito público e direito privado e sua aplicação à noção jurídica de fomentoSantos, Fabio Gomes dos
2013Omissão administrativa e o teste de proporcionalidadeFreitas, Juarez
2009ONGs : relações com o Estado e o novo marco legalSilva, Bruno Mattos e
2014A opção pela parceria público-privada (PPP) nas concessões de rodoviasGasparetto, Patrick Roberto
2020Open Government Data (OGD) driven decision aid : a predictive model to monitor COVID-19 and support decisions in a Brazilian StateDuan, Huijue Kelly [et al.]
1999Operacionalização do sistema de registro de preços à luz dos princípios administrativosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013Operação conjunta entre concorrentes : maximização de eficiências ou prática anticoncorrencial?Salgado, Rodrigo Oliveira
2017Operação Fratelli : alegação de compras de emendas e fraude em licitações : gravações telefônicas ilegais e alegação de prática de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2018Opinião legal : Projeto Cidade LindaMartins, Ives Gandra da Silva; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro; Martins, Rogério Gandra da Silva
2020As oportunidades de negócio na Lei das EstataisBrito, Thiago da Cumha
2019Oportunismo e assimetria de informações nos contratos administrativosJabôr, Marcela Campos
1998Orçamentos públicos - Contrato administrativo - Compras e serviços - Duração dos contratos de fornecimento - Empenho global da despesa - Fornecimento parcelado e liquidação das despesas - Dispensa de termo contratualMarques Neto, Floriano de Azevedo
1994Ordem cronológica dos pagamentos - Proposto maior controleRigolin, Ivan Barbosa
2008Ordenador de despesas : uma função relevanteFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2019Ordenador de despesas não responde perante a Lei de Improbidade Administrativa de forma objetiva : responsabilidade subjetiva com má-fé e com desonestidadeMattos, Mauro Roberto Gomes de