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2013
Observações sobre os atributos dos atos administrativos nos ordenamentos jurídicos francês e alemão
Costa Neto, João
1993
A ocorrência de força maior e a renegociação de contratos de duração prolongada
Granziera, Maria Luiza Machado
2007
Ocupação irregular de imóvel público por particular : autorização de reforma da edificação
Grande Júnior, Cláudio
2006
Ocupação temporária : requisição tombamento
Gasparini, Diógenes
2018
A ojeriza à taxa de administração e a possibilidade de pagamento de custos indiretos das entidades sem fins lucrativos pelo poder público
Teixeira, Josenir
2017
Um olhar sobre a distinção entre direito público e direito privado e sua aplicação à noção jurídica de fomento
Santos, Fabio Gomes dos
2013
Omissão administrativa e o teste de proporcionalidade
Freitas, Juarez
2009
ONGs : relações com o Estado e o novo marco legal
Silva, Bruno Mattos e
2014
A opção pela parceria público-privada (PPP) nas concessões de rodovias
Gasparetto, Patrick Roberto
2020
Open Government Data (OGD) driven decision aid : a predictive model to monitor COVID-19 and support decisions in a Brazilian State
Duan, Huijue Kelly [et al.]
1999
Operacionalização do sistema de registro de preços à luz dos princípios administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013
Operação conjunta entre concorrentes : maximização de eficiências ou prática anticoncorrencial?
Salgado, Rodrigo Oliveira
2017
Operação Fratelli : alegação de compras de emendas e fraude em licitações : gravações telefônicas ilegais e alegação de prática de ato de improbidade administrativa
Copola, Gina
2018
Opinião legal : Projeto Cidade Linda
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
2020
As oportunidades de negócio na Lei das Estatais
Brito, Thiago da Cumha
2019
Oportunismo e assimetria de informações nos contratos administrativos
Jabôr, Marcela Campos
1998
Orçamentos públicos - Contrato administrativo - Compras e serviços - Duração dos contratos de fornecimento - Empenho global da despesa - Fornecimento parcelado e liquidação das despesas - Dispensa de termo contratual
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1994
Ordem cronológica dos pagamentos - Proposto maior controle
Rigolin, Ivan Barbosa
2008
Ordenador de despesas : uma função relevante
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2019
Ordenador de despesas não responde perante a Lei de Improbidade Administrativa de forma objetiva : responsabilidade subjetiva com má-fé e com desonestidade
Mattos, Mauro Roberto Gomes de