Browsing by Subject Direito Administrativo

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2015O novo marco regulatório das parcerias entre a administração e as organizações da sociedade civil : aspectos relevantes da Lei n. 13.019/2014Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n. 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n° 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2013Novo modelo de contratação de prestação de serviços para aquisição de passagens aéreasCosta, Karina Amorim Sampaio
2008O novo posicionamento do TCU acerca da repactuação contratualZymler, Benjamin
2005O novo pregão eletrônico : Decreto n. 5.450/05Mukai, Toshio
2020O novo pregão eletrônico : novidades do Decreto nº 10.124, de 20 de setembro de 2019Rigolin, Ivan Barbosa
2006Novo referencial no direito administrativo : do controle da vontade ao do resultado. A juridicização dos resultados na administração públicaMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1999O novo regime de aferição de inexeqüibilidade de propostas em licitaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
2018O novo regime jurídico da "divisão do contrato em lotes" no Código dos Contratos Públicos português e nas diretivas europeias da contratação pública : algumas consideraçõesRamos, Vasco Moura
2014O novo regime jurídico das parcerias voluntáriasCarvalho Filho, José dos Santos
2018Um novo regime jurídico para os contratos administrativos : aplicação subsidiária da condição de autoridade, inexistência de um regime geral de prerrogativas e enquadramento do contrato administrativo como instrumento de desenvolvimentoValle, Vivian Cristina Lima López
2008Novo regulamento do credenciamento da ANEELValadares, Leandro Savastano
2013O novo Sistema de Registro de Preços: comentários sobre as mudanças trazidas pelo Decreto Federal n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013Vianna, Flavia Daniel
2017O novo tipo de ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A, da Lei federal nº 8.429, de 1992Copola, Gina
2017Novos aspectos relacionados com a leniência e a corrupção : uma abordagem na perspectiva da teoria dos jogosAlan, José Alexandre da Silva Zachia
2017Novos canais públicos da TV digital e o direito à comunicação no BrasilPieranti, Octavio Penna; Carvalho, Lucas Borges de
2017Os novos horizontes da contratação de serviços na administração federal : Instrução Normativa n. 5/2017Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018Novos paradigmas da atividade regulatória do Estado em um mercado cada vez mais tecnológicoOliveira Netto, Pedro Dias de
2019Novos valores da Lei de Licitações, que valem apenas para os contratos iniciaisRigolin, Ivan Barbosa