Browsing by Subject Direito Administrativo

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2020O acordo de cooperação expresso na Lei nº 13.019/2014 como uma forma de aproximar govtechs e poder públicoMoreira, Oscar de Souza
2014O acordo de leniência na Lei AnticorrupçãoSilveira, Renato de Mello Jorge
2020O acordo de leniência no âmbito do sistema financeiro nacionalAraújo, Fabiano de Figueirêdo
2016Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativoSantos, Sérgio Honorato dos
2000Acordo judicial e extrajudicial - Proibição ou dever da administração?Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2015Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2006Acordos administrativos e judiciaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2021Acordos de improbidade administrativa: evolução e perspectivasCorreia, Bianca Soares Silva
2018Acordos interadministrativos e descentralização intergovernamentalOrtolan, Marcelo Augusto Biehl; Kanayama, Rodrigo Luís
2021Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?Fecuri, Ana Cristina
2018Os acordos substitutivos e o termo de ajustamento de conduta (Lei n. 7.347/1985)Kato, Mariana Almeida
2017Os acordos-quadro nas directivas de 2014 sobre contratação públicaCaldeira, Marco
2013A actividade urbanística e o sistema europeu da contratação pública : a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União EuropeiaMartins, Licínio Lopes
1998Acumulação de cargos : diretor de autarquia e diretor de faculdade: inconstitucionalidadeMourão, Laís de Almeida
2008Acumulação de cargos : exceçãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Acumulação de cargos e funções públicas na atualidadeMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2010Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da administração públicaAschar, Juliana
1992Acumulação de cargos, empregos e funçõesGonçalves, Emílio
2018Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunaisMadeira, José Maria Pinheiro; Tavares, Sérgio Luís