Browsing by Subject Direito à saúde - Brasil

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2015Recall no Brasil : desafios e perspectivasGonçalves, Tamara Amoroso; Melo, Thaísa
Nov-2016Reflexões sobre saúde e município : análise sobre a saúde como bem comum ou bem da comunidadeMartini, Sandra Regina
2018Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJGomes, Josiane Araújo
2018A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria critica do direito"Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2012Saneamento: política pública preventiva em saúde coletivaLimberger, Têmis; Ledur, Mariana Leão
2006Saúde - Tratamento médico - Limites para a exigência de custeio pelo Poder Público - Abuso de direito - InadmissibilidadeGomes Júnior, Luiz Manoel
2006Saúde : conceito e as atribuições do Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2016Saúde : direito individual ou bem público?Sztajn, Rachel
2018Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2007A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentaisCoelho, Inocêncio Mártires
2019Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da lei processual e da Lei de Licitações : estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Macaé (RJ) no ano de 2018Deus, Fernando Barroso de
2016Vinculação da administração à Constituição : alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúdeCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2009Vinte anos de SUS : o sistema de saúde no Brasil no século XXISantos, Lenir; Andrade, Luiz Odorico Monteiro de
2009Vinte anos de SUS : o sistema de saúde no Brasil no século XXISantos, Lenir