Browsing by Subject Direito à saúde - Brasil

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2018Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde públicaMargraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima
2016Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratualGomes, Josiane Araújo
2008Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2018Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2013Planos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médicaSuryan, Jaqueline
Jan-2010O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres : o caso das demandas judiciais de medicamentosTerrazas, Fernanda Vargas
2005A polêmica questão que envolve a contratação de profissionais para o atendimento ao Programa Saúde da FamíliaElias Neto, Abrahão [et al.]
2016Política pública na área da saúde - uma proposta : implementação de sistema de manutenção predial e de equipamentos da rede hospitalar do Estado do Rio de JaneiroGuimarães, José Mauro Carrilho
2007As políticas públicas de saúde e seus efeitos jurídicos em razão da precariedade de seus programasBruno, Reinaldo Moreira; Andrade, Artur Fontes de
2015Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso socialCunha, Luísa Alves Rodrigues da; Lima, Ticiani Garbellini Barbosa; Geraige Neto, Zaiden
2013O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade do direito à saúdeMaia, Maurílio Casas
2015Recall no Brasil : desafios e perspectivasGonçalves, Tamara Amoroso; Melo, Thaísa
Nov-2016Reflexões sobre saúde e município : análise sobre a saúde como bem comum ou bem da comunidadeMartini, Sandra Regina
2018Regramento das carências nos contratos de plano de saúde e a Súmula 597 do STJGomes, Josiane Araújo
2018A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria critica do direito"Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger
2012Saneamento: política pública preventiva em saúde coletivaLimberger, Têmis; Ledur, Mariana Leão
2006Saúde - Tratamento médico - Limites para a exigência de custeio pelo Poder Público - Abuso de direito - InadmissibilidadeGomes Júnior, Luiz Manoel
2006Saúde : conceito e as atribuições do Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2016Saúde : direito individual ou bem público?Sztajn, Rachel
2018Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos