Browsing by Subject Direito à saúde - Brasil

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2015A judicialização da concessão de medicamentos : estudo da situação de Porto AlegreSilveira, Anderson Martins da
2012Judicialização da saúde : das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos na administração pública e ao fomento do direito à saúdeCosta, Isabela Alves Pereira Gaião da
2016Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafiosAsensi, Felipe Dutra
2012A judicialização da saúde públicaCosta, Carla Carvalho
2013Judicialização do sistema de saúde suplementar : possíveis causasDahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke
2018Mais um obstáculo ao SUS : o caso dos planos de saúde popularesMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2017Modalidades de judicialização da saúde : análise na jurisprudência do STFMaas, Rosana Helena; Leal, Mônia Clarissa Hening
2018A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concretoLazari, Rafael José Nadim de; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2017As normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta : os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017Clemente, Evellyn Thiciane M. Coêlho
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2014OpiniãoMontemezzo, Francielle Pasternak; Pivetta, Saulo Lindorfer
2018Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde públicaMargraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima
2016Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratualGomes, Josiane Araújo
2008Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2018Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalaresNery Júnior, Nelson
2013Planos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médicaSuryan, Jaqueline
Jan-2010O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres : o caso das demandas judiciais de medicamentosTerrazas, Fernanda Vargas
2005A polêmica questão que envolve a contratação de profissionais para o atendimento ao Programa Saúde da FamíliaElias Neto, Abrahão [et al.]
2016Política pública na área da saúde - uma proposta : implementação de sistema de manutenção predial e de equipamentos da rede hospitalar do Estado do Rio de JaneiroGuimarães, José Mauro Carrilho